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Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que torna hediondo o crime de falsificação de alimentos. A votação da proposta, prevista para amanhã (2), ocorre após a divulgação de uma série de casos de intoxicação de pessoas, com algumas mortes, devido ao consumo…

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Metanol do crime organizado pode ter relação com intoxicações em SP

Em entrevista à TV Brasil nesta segunda-feira (29), o diretor de comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Rodolpho Heck Ramazzinio disse que o metanol importado pelo crime organizado para adulterar combustíveis pode ter sido redirecionado para distribuidoras clandestinas de bebidas, o que explicaria os casos recentes de intoxicação no estado de São Paulo. Segundo…

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CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta (24)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do…

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PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O Movimento de Combate à Corrupção…

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