Planos de sa\u00fade ter\u00e3o a possibilidade de abater d\u00edvidas de ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ao atender pacientes da rede p\u00fablica. <\/strong>A portaria que oficializa a medida foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e pela presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. A expectativa \u00e9 que os pacientes do SUS sejam atendidos na rede privada a partir de agosto. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, e priorizar\u00e1 seis \u00e1reas com mais car\u00eancia por servi\u00e7os especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.<\/strong><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada a demanda dos estados e munic\u00edpios, que v\u00e3o apresentar suas necessidades. Estima-se que, inicialmente, R$ 750 milh\u00f5es em d\u00edvidas das operadoras privadas sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias.<\/p>\n As d\u00edvidas ocorrem porque os planos de sa\u00fade t\u00eam que ressarcir o SUS quando os benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade usam servi\u00e7os p\u00fablicos e estes constam na cobertura contratual assinada.<\/p>\n As operadoras que desejarem participar do programa devem aderir ao edital conjunto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da ANS. \u00c9 preciso comprovar capacidade t\u00e9cnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda \u00e0s necessidades do SUS. Segundo a pasta, as vantagens da ades\u00e3o ao edital\u00a0s\u00e3o a regularidade fiscal, o uso da total capacidade dos hospitais conveniados e a redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios administrativos e judiciais.<\/p>\n Os valores a serem convertidos em atendimento ter\u00e3o que ser negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, no caso de d\u00edvidas ativas. Os planos de sa\u00fade precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por m\u00eas. De forma excepcional, ser\u00e1 considerado valor m\u00ednimo de R$ 50 mil por m\u00eas para planos de sa\u00fade de menor porte.<\/p>\n \u201c\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do SUS que implementamos um mecanismo como este. As d\u00edvidas, que antes iam para o Fundo Nacional de Sa\u00fade, mas n\u00e3o se convertiam em atendimento, agora viraram a\u00e7\u00f5es concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa\u201d, disse o ministro Alexandre Padilha.<\/p>\n<\/blockquote>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m anunciou que os dados dos atendimentos realizados pela rede p\u00fablica e pela rede de sa\u00fade suplementar estar\u00e3o integrados na Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade.<\/p>\n A partir de outubro, a promessa \u00e9 de que os pacientes tenham mais autonomia e facilidade para acessar o hist\u00f3rico cl\u00ednico. Ser\u00e1 poss\u00edvel consultar exames, prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, diagn\u00f3sticos e tratamentos realizados no SUS e nos hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios conveniados aos planos de sa\u00fade.<\/p>\n Segundo a pasta, as informa\u00e7\u00f5es da rede suplementar evitar\u00e3o a repeti\u00e7\u00e3o de exames, reduzir\u00e3o custos e melhorar\u00e3o diagn\u00f3sticos e tratamentos.<\/p>\n A integra\u00e7\u00e3o com a plataforma do SUS ocorrer\u00e1 em etapas. Entre 1\u00ba de agosto e 30 de setembro, a Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade\u00a0receber\u00e1 dados da popula\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de 2020 a 2025. A partir de outubro, a transfer\u00eancia ser\u00e1 autom\u00e1tica, conforme os atendimentos forem realizados.<\/strong><\/p>\n Dados dos planos de sa\u00fade ser\u00e3o visualizados pela popula\u00e7\u00e3o no aplicativo Meu SUS Digital. Profissionais e gestores do SUS poder\u00e3o acess\u00e1-los nas plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor, respectivamente.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade espera que o volume na Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade\u00a0<\/strong>passe dos atuais 2,8 bilh\u00f5es de registros para mais de 5,3 bilh\u00f5es. A plataforma do SUS j\u00e1 conta com informa\u00e7\u00f5es referentes a atendimentos p\u00fablicos: mais de 80% dos estados e 68% dos munic\u00edpios brasileiros usam a rede para organizar e planejar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1652375&o=node\")
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Plataforma de integra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n