Inspe\u00e7\u00f5es em manic\u00f4mios judici\u00e1rios do pa\u00eds, realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), revelaram o uso de choque el\u00e9trico, medicaliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, isolamento punitivo e outras pr\u00e1ticas de tortura e viola\u00e7\u00f5es.<\/strong> As conclus\u00f5es est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o Nacional: Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o dos Manic\u00f4mios Judici\u00e1rios<\/em>, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (28) pela entidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201c\u00c9 uma den\u00fancia p\u00fablica e t\u00e9cnica que escancara o que o Brasil insiste em esconder atrav\u00e9s dos muros e grades dos estabelecimentos de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1tricos: a continuidade de pr\u00e1ticas de tortura, abandono, medicaliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e o encarceramento que pode equivaler, na pr\u00e1tica, com pris\u00f5es perp\u00e9tuas\u201d, disse a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, durante evento de divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Os manic\u00f4mios judici\u00e1rios s\u00e3o destinados a pessoas com transtorno mental ou defici\u00eancia psicossocial em conflito com a lei e est\u00e3o no foco da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 487\/2023 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que criou a Pol\u00edtica Antimanicomial do Poder Judici\u00e1rio e indicou a necessidade de fechamento desses locais.<\/strong><\/p>\n Segundo Almeida, foi observado um contexto de viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e institucionalizadas nas institui\u00e7\u00f5es asilares, como conten\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e qu\u00edmicas sem respaldo cl\u00ednico, agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, isolamento punitivo, viola\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares e aus\u00eancia de canais de den\u00fancia.<\/p>\n A inspe\u00e7\u00e3o identificou 2.053 pessoas com defici\u00eancia psicossocial em conflito com a lei ainda institucionalizadas nesses locais de car\u00e1ter asilar – que \u00e9 centrado na exclus\u00e3o e isolamento.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cS\u00e3o pr\u00e1ticas que contrariam frontalmente a prescri\u00e7\u00e3o de cuidado e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade que devem ser direcionadas \u00e0 essa popula\u00e7\u00e3o, conforme o que estabelece a Lei 10.216\/2001 [Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica], Conven\u00e7\u00f5es Internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e uma s\u00e9rie de dispositivos e normativas que orientam a pol\u00edtica de sa\u00fade mental no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Equipes do CFP fizeram inspe\u00e7\u00e3o presencial em 42 institui\u00e7\u00f5es, de janeiro a mar\u00e7o de 2025, em 21 unidades federativas, das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Realizado dez anos ap\u00f3s o primeiro diagn\u00f3stico feito pela entidade sobre o tema, o novo relat\u00f3rio concluiu que esses locais continuam reproduzindo \u201co pior da pris\u00e3o com o pior do hosp\u00edcio\u201d.<\/p>\n \u201cA neglig\u00eancia, a l\u00f3gica do castigo, a viola\u00e7\u00e3o e o abandono estatal que chega a resultar em pris\u00f5es perp\u00e9tuas s\u00e3o marcas dessas institui\u00e7\u00f5es\u201d, apontou a entidade.<\/p>\n O documento pontua ainda que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam problemas como infraestrutura degradada, restri\u00e7\u00f5es severas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o, falta de acessibilidade e superlota\u00e7\u00e3o<\/strong>; o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 limitado e insalubre; e faltam itens b\u00e1sicos para a higiene pessoal e roupas de cama. Segundo o CFP, foram identificadas tamb\u00e9m diversas formas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n \u201cQuando olhamos para os manic\u00f4mios judici\u00e1rios, vemos pessoas que n\u00e3o s\u00e3o punidas pelo que fizeram mas pelo que se teme que possam fazer. Esse \u00e9 o conceito de periculosidade, uma no\u00e7\u00e3o subjetiva e frequentemente enviesada, racializada e capacitista\u201d, disse a presidenta do conselho.<\/p>\n<\/blockquote>\n Com base no pensamento de Franz Fanon, ela mencionou que a psiquiatria pode servir como ferramenta de opress\u00e3o quando trata os sujeitos como problemas a serem corrigidos e n\u00e3o como pessoas a serem compreendidas. \u201cFanon, que foi psiquiatra e revolucion\u00e1rio, j\u00e1 advertia que a colonialidade habita os discursos da normalidade, do diagn\u00f3stico e do controle\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cNo Brasil, essa colonialidade se expressa de forma aguda na vida das pessoas negras, pobres, perif\u00e9ricas e com sofrimento ps\u00edquico. Ana Flauzina [doutora em Direito] afirma que o sistema prisional brasileiro \u00e9 um sistema de desaparecimento de corpos negros, uma tecnologia de morte lenta e silenciosa\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n Ao citar ainda Carla Akotirene, autora da obra Interseccionalidade, Alessandra Almeida ressalta os cruzamentos entre ra\u00e7a, g\u00eanero, classe e defici\u00eancia no contexto da constru\u00e7\u00e3o do que seria um \u201csujeito perigoso\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cIsso nos faz reafirmar que, pelo menos, para as an\u00e1lises, investiga\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas psicol\u00f3gicas, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel – diante das complexidades sociais impostas – que n\u00e3o utilizemos a interseccionalidade como um elemento importante da nossa pr\u00e1xis\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1652326&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1652326&o=node\")
<\/p>\n\n
\n
Racismo e capacitismo<\/h2>\n
\n
\n