A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, repudiou, nesta quarta-feira (30), a san\u00e7\u00e3o do governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para ela, \u00e9 um ato \u201cviolento e arrogante\u201d.<\/strong> \u201cMais um cap\u00edtulo da trai\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro ao pa\u00eds. Nenhuma na\u00e7\u00e3o pode se intrometer no Poder Judici\u00e1rio de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Rep\u00fadio total do governo Lula a mais esse absurdo\u201d, escreveu em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n Gleisi fez refer\u00eancia ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em mar\u00e7o, se licenciou do mandato na C\u00e2mara,<\/strong> foi para os Estados Unidos e articula a\u00e7\u00f5es junto ao governo norte-americano contra a Justi\u00e7a e a economia brasileiras na tentativa de livrar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do julgamento por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro \u00e9 investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em raz\u00e3o dessa atua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Para Eduardo Bolsonaro, a san\u00e7\u00e3o a Moraes \u00e9 um marco hist\u00f3rico e um alerta de que \u201cabusos de autoridade agora t\u00eam consequ\u00eancias globais\u201d. <\/strong><\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de vingan\u00e7a, mas de justi\u00e7a. N\u00e3o se trata de pol\u00edtica, mas de dignidade\u201d, escreveu nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cChegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita \u00e9 urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia. A Tarifa-Moraes, de 50%, \u00e9 s\u00f3 um sintoma do que se tornou o pa\u00eds: isolado e em conflito com seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os. Precisamos reconstruir pontes, n\u00e3o muros\u201d, afirmou.<\/p>\n O Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos, \u00f3rg\u00e3o do Departamento de Tesouro do pa\u00eds, acusa o ministro Alexandre de Moraes de violar a liberdade de express\u00e3o e autorizar \u201cpris\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d, citando a a\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe de Estado e decis\u00f5es contra empresas de m\u00eddia social dos Estados Unidos.\u00a0<\/strong><\/p>\n O STF decidiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usu\u00e1rios\u00a0<\/p>\n O OFAC usou, como base, a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da san\u00e7\u00e3o nos EUA. Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas ser\u00e3o bloqueadas.<\/p>\n No \u00faltimo dia 9, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tamb\u00e9m enviou carta a Lula anunciando a imposi\u00e7\u00e3o da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1\u00ba de agosto.<\/strong> No documento, Trump justifica a medida citando Bolsonaro e pedindo anistia para o ex-presidente, al\u00e9m de acusar o STF de \u201ccensura\u201d contra plataformas de redes sociais.<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que o ato de san\u00e7\u00e3o contra Moraes \u00e9 grav\u00edssimo e fruto da conspira\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro contra o Brasil. Para ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar interfer\u00eancia estrangeira na Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 apenas uma afronta a um ministro do Supremo (o que j\u00e1 \u00e9 grave) \u2014 \u00e9 um ataque direto \u00e0 democracia brasileira e \u00e0 nossa soberania nacional! Defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 dever de todos que acreditam em um Brasil livre de amea\u00e7as externas e do autoritarismo disfar\u00e7ado de liberdade\u201d, manifestou nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n J\u00e1 o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a Lei Magnitsky foi \u201caplicada com sucesso\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cEle rasgou a Constitui\u00e7\u00e3o. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado foi omisso. Fingiu que n\u00e3o viu. Mas ele n\u00e3o parou. Atacou tamb\u00e9m direitos humanos de cidad\u00e3os americanos, feriu a liberdade de express\u00e3o al\u00e9m das nossas fronteiras. E o que o Senado brasileiro n\u00e3o teve coragem de fazer\u2026 os EUA fizeram com for\u00e7a\u201d, escreveu, tamb\u00e9m nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n O Senado Federal \u00e9 o respons\u00e1vel por processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o definidos na Lei n\u00ba 1.079\/1950, conhecida como Lei do Impeachment.<\/p>\n Os crimes listados s\u00e3o: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decis\u00e3o ou voto j\u00e1 proferido em sess\u00e3o do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompat\u00edvel com a honra dignidade e decoro de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1652564&o=node\")
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Acusa\u00e7\u00f5es a Moraes<\/h2>\n
Repercuss\u00e3o no Congresso<\/h2>\n
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