Uma semana ap\u00f3s o an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o de R$ 20,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2025, o Pal\u00e1cio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais<\/strong>. A medida beneficiou principalmente os Minist\u00e9rios das Cidades, da Defesa e da Sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n Publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o decreto com os novos limites de gastos trazem\u00a0os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por minist\u00e9rios e por \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n Pela legisla\u00e7\u00e3o, a medida sai oito dias ap\u00f3s o envio ao Congresso Nacional do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas<\/em>, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n O Minist\u00e9rio das Cidades teve R$ 1,928 bilh\u00e3o liberados; o da Defesa, R$ 1,920 bilh\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem em terceiro lugar, com R$ 1,814 bilh\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Apesar da libera\u00e7\u00e3o dos R$ 20,6 bilh\u00f5es, o Or\u00e7amento de 2025 continua com R$ 10,747 bilh\u00f5es bloqueados.<\/strong> O bloqueio \u00e9 necess\u00e1rio para que o governo cumpra o teto de gastos do arcabou\u00e7o fiscal que limita o crescimento das despesas em 2025 a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n Segundo o decreto, dos R$ 10,747 bilh\u00f5es que permanecem bloqueados, R$ 8,3 bilh\u00f5es v\u00eam de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) e R$ 2,447 bilh\u00f5es de emendas parlamentares.<\/p>\n Dentro dos gastos discricion\u00e1rios, R$ 3,237 bilh\u00f5es do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) est\u00e3o congelados.<\/p>\n Na divis\u00e3o por minist\u00e9rios, as pastas das Cidades lidera o bloqueio, com R$ 2,36 bilh\u00f5es. Em seguida, vem o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, com R$ 1,154 bilh\u00e3o, e o Minist\u00e9rio da Defesa, com R$ 673,5 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n O arcabou\u00e7o fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio. <\/strong>O contingenciamento representa os recursos retidos temporariamente para cobrir falta de receitas do governo que atrapalham o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea resultado prim\u00e1rio zero (nem d\u00e9ficit, nem super\u00e1vit), com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es para mais ou para menos.<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o\u00a0\u00a0bloqueio corresponde aos recursos retidos para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o. Para 2025, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n Apesar da libera\u00e7\u00e3o de recursos, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento ressaltou que continua em vigor o decreto que restringe a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de um ter\u00e7o dos gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) por m\u00eas.<\/p>\n Com a medida assinada em abril, cada \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 pode empenhar (autorizar) dois ter\u00e7os da verba discricion\u00e1ria prevista para o m\u00eas.<\/p>\n Chamada de faseamento, a restri\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, retarda a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. At\u00e9 setembro, os minist\u00e9rios n\u00e3o podem empenhar R$ 52,8 bilh\u00f5es. <\/strong><\/p>\n Segundo o Planejamento, essa medida facilita o cumprimento da meta fiscal e do teto de gastos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1652661&o=node\")
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<\/p>\nTipos de despesa<\/h2>\n
Faseamento<\/h2>\n