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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transfer\u00eancia simb\u00f3lica da capital do Brasil para Bel\u00e9m (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30).<\/strong><\/p>\n

O texto agora segue para an\u00e1lise do Senado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transfer\u00eancia dos poderes Executiva, Legislativo e Judici\u00e1rio de Bras\u00edlia para a capital paraense.\u00a0<\/p>\n

Com isso, os atos e despachos do presidente da Rep\u00fablica e dos ministros de Estados assinados no per\u00edodo da COP30 ser\u00e3o datados na cidade de Bel\u00e9m. Segundo Salabert, a transfer\u00eancia permite maior interlocu\u00e7\u00e3o entre autoridades brasileiras e estrangeiras.<\/p>\n

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\u201cEssa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as quest\u00f5es ambientais e a necessidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es efetivas para um problema que afeta todo o planeta\u201d, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O relator do PL em plen\u00e1rio, deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), por sua vez, apontou que essa medida n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira confer\u00eancia da ONU sobre clima.<\/p>\n

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\u201cIsso retrata a import\u00e2ncia de que todos os brasileiros possam, nesse momento, atrav\u00e9s desse gesto da C\u00e2mara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d, justificou Priante.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Foram 304 votos favor\u00e1veis e 64 contr\u00e1rios. Apenas o partido Novo e a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o se posicionaram contr\u00e1rios ao texto. <\/strong><\/p>\n

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\u201cA transfer\u00eancia da capital, mesmo sendo simb\u00f3lica, envolve pagamento de aluguel de ve\u00edculos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o]\u201d, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com o texto, o Executivo regulamentar\u00e1 a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e log\u00edsticas necess\u00e1rias \u00e0 transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do governo federal.<\/p>\n

Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria<\/h2>\n

Na mesma sess\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou o PL 2.334 de 2023 que modifica as regras do Fundo Nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para permitir o uso de parte dos recursos em atividades de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e qualifica\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Pelo substitutivo aprovado, 5% do valor das multas de tr\u00e2nsito devem ir para o fundo. O dinheiro ser\u00e1 usado para construir ou reformar unidades de \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, comprar equipamentos e ve\u00edculos, al\u00e9m de capacitar agentes.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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