O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antonio Carlos Jobim, o Gale\u00e3o, deve passar dos atuais 18 milh\u00f5es de passageiros para 30 milh\u00f5es em tr\u00eas anos. A previs\u00e3o \u00e9 do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1660293&o=node\")
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A previs\u00e3o\u00a0foi nesta quinta-feira (25), durante cerim\u00f4nia de assinatura do termo de repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do aeroporto, em uma das salas VIPs do terminal. Na pr\u00e1tica, o ajuste \u00e9 uma forma de permitir equil\u00edbrio econ\u00f4mico da opera\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
\u201cSa\u00edmos de pouco menos de 5 milh\u00f5es de passageiros, em 2023, para mais de 18 milh\u00f5es neste ano, e a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar 30 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o fortalece o turismo, a log\u00edstica e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, reafirmando o papel do Gale\u00e3o como um ativo estrat\u00e9gico para o Brasil\u201d, declarou Costa Filho.<\/p>\n
O aeroporto\u00a0\u00e9 controlado pela RIOgale\u00e3o,\u00a0concession\u00e1ria formada pelo grupo Changi Airports International, de Cingapura, e pelo Vinci Compass, do Brasil, que det\u00eam, juntos,\u00a051% da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os demais 49% pertencem \u00e0 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), estatal vinculada ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. \u00a0<\/p>\n
A concess\u00e3o foi iniciada em 2014, com um lance de R$ 19 bilh\u00f5es, valor quase quatro vezes maior que o definido no edital. Na \u00e9poca, havia expectativa de chegar a 37,7 milh\u00f5es de passageiros em 2024.<\/p>\n
Desist\u00eancia<\/h2>\n
Em 2022, quando o terminal sofria efeitos da pandemia de covid-19, que diminuiu consideravelmente o n\u00famero de passageiros, o grupo controlador manifestou formalmente ao governo a inten\u00e7\u00e3o de devolver a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano seguinte, a Changi procurou o governo para renegociar o contrato. A negocia\u00e7\u00e3o terminou em 2024, e os termos definitivos da repactua\u00e7\u00e3o foram avalizados \u00a0em junho pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), \u00f3rg\u00e3o regulador do setor, participou da elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento teve tamb\u00e9m o aval de todos os envolvidos e de \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). \u00a0\u00a0<\/p>\n
O aumento do n\u00famero de passageiros do Gale\u00e3o fez parte das negocia\u00e7\u00f5es e era um dos fatores defendidos pela concession\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cHoje, a gente est\u00e1 celebrando,\u00a0n\u00e3o meramente um acordo, mas a retomada de um planejamento estrat\u00e9gico para fortalecer esse grande ativo da avia\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul, porque o Gale\u00e3o vai se transformar no grande hub<\/em> [ponto de conex\u00e3o] da avia\u00e7\u00e3o internacional da Am\u00e9rica do Sul\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as previstas no contrato,\u00a0est\u00e1 a forma de pagamento pela concess\u00e3o. A outorga a ser paga anualmente pela concession\u00e1ria, em vez de ser fixa, ser\u00e1 20% do faturamento bruto do aeroporto. Antes, estava fixada em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n Quando a concess\u00e3o original foi iniciada, em 2014, o prazo de explora\u00e7\u00e3o do aeroporto pela iniciativa privada foi de 25 anos, indo at\u00e9 2039. A data est\u00e1 mantida, mas o ministro Costa Filho sinalizou que a pasta estuda uma extens\u00e3o. Houve tamb\u00e9m ajuste dos crit\u00e9rios para evitar a obriga\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da terceira pista, considerando a atual demanda aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n A repactua\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda uma venda assistida. O processo \u00e9 como um novo leil\u00e3o, no qual outras empresas podem se candidatar. No entanto, ele \u00e9 feito de forma direta, ou seja, sem ter que reestatizar o aeroporto para conced\u00ea-lo novamente.<\/p>\n A venda assistida do Gale\u00e3o est\u00e1 marcada para mar\u00e7o de 2026 e est\u00e1 estipulado um lance m\u00ednimo de R$ 932 milh\u00f5es para obter o direito de explorar o aeroporto. Al\u00e9m disso, est\u00e1 acertado que a Infraero vender\u00e1 a toda a participa\u00e7\u00e3o (49% do aeroporto) para o grupo vencedor.<\/p>\n De acordo com o ministro Costa Filho, o valor das a\u00e7\u00f5es da Infraero deve\u00a0corresponder a cerca de 40% a 50%\u00a0do lance m\u00ednimo.<\/p>\n A Anac abriu uma consulta p\u00fablica para coletar sugest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do edital da venda assistida.\u00a0Contribui\u00e7\u00f5es da sociedade podem ser feitas at\u00e9 o dia 5 de novembro.<\/p>\n \u201cN\u00e3o faltam interessados, porque o Gale\u00e3o passou, a partir de agora, a ser um ativo valorizado.\u00a0\u00c9\u00a0uma estrutura que est\u00e1 pronta, depois desse reequil\u00edbrio que foi feito, para buscar agentes econ\u00f4micos que queiram investir nesse ativo. Tudo indica que a pr\u00f3pria Vinci e a Changi querem continuar e, naturalmente, v\u00e3o ter o seu direito democr\u00e1tico de poder participar\u201d, avaliou.<\/p>\n No \u00faltimo dia 27, a Riogale\u00e3o informou que a gestor de investimentos Vinci Compass comprou 70% das a\u00e7\u00f5es que pertenciam \u00e0 Changi.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Tom\u00e9 Franca, considera que o acordo refor\u00e7a a seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores. \u201c\u00c9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara de que o Brasil \u00e9 um lugar seguro para investir, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d.<\/p>\n De acordo com o diretor da Anac Rui Chagas Mesquita, a repactua\u00e7\u00e3o encontrou uma sa\u00edda \u201cpara a grave crise que essa concess\u00e3o enfrentou ao longo dos \u00faltimos anos\u201d e buscou \u201cuma solu\u00e7\u00e3o mais vantajosa ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n O presidente da concession\u00e1ria Riogale\u00e3o, Alexandre Monteiro, considera que a repactua\u00e7\u00e3o reflete a necessidade da adequa\u00e7\u00e3o do contrato aos par\u00e2metros mais modernos de concess\u00e3o no Brasil.<\/p>\n \u201cReconhecimento de que a continuidade da gest\u00e3o da concession\u00e1ria \u00e0 frente do aeroporto traz resultados positivos aos usu\u00e1rios finais deste fant\u00e1stico equipamento de infraestrutura do Rio de Janeiro e do Brasil, os passageiros e os importadores e exportadores de carga\u201d, disse.<\/p>\n A retomada do protagonismo do Gale\u00e3o aconteceu em um momento em que o governo federal foi provocado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para limitar o n\u00famero de voos no aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o de Paes era que a maior movimenta\u00e7\u00e3o no Santos Dumont, mais pr\u00f3ximo de \u00e1reas tur\u00edsticas cariocas, causasse\u00a0esvaziamento do Gale\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, uma decis\u00e3o do ent\u00e3o ministro dos Portos e Aeroportos,\u00a0M\u00e1rcio Fran\u00e7a, limitou o n\u00famero de voos.<\/p>\n Com a repactua\u00e7\u00e3o no Gale\u00e3o, h\u00e1 uma libera\u00e7\u00e3o gradual do n\u00famero m\u00e1ximo de passageiros no Santos Dumont. Atualmente, o\u00a0teto \u00e9 de 6,5 milh\u00f5es de passageiros anuais.<\/p>\n Segundo o ministro Costa Filho, o crescimento da economia permitir\u00e1 o crescimento do n\u00famero de viajantes nos dois aeroportos, sem canibaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA partir de mar\u00e7o, a gente tem a possibilidade de ir ampliando gradativamente, mas a gente s\u00f3 vai fazer essa discuss\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, porque a gente tem um plano de investimento que est\u00e1 sendo feito no Santos Dumont\u201d.<\/p>\n O prefeito Eduardo Paes destacou a vontade pol\u00edtica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a retomada de passageiros no Gale\u00e3o. \u201cDeu tapa na mesa\u201d, brincou Paes, em refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o do presidente, que passou por cima de interesses que evitavam a migra\u00e7\u00e3o de passageiros entre os aeroportos.<\/p>\n \u201cO presidente Lula \u00e9 o grande respons\u00e1vel por esse momento aqui, foi ele quem, mais uma vez, demonstrou o seu carinho com o Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n Dos 180 aeroportos que operam voos regulares no Brasil, 59 s\u00e3o operados por empresas privadas, em regime de concess\u00e3o federal, representando cerca de 90% da movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros dom\u00e9sticos.<\/p>\n Dos principais terminais, o Santos Dumont \u00e9 o \u00fanico que n\u00e3o \u00e9 concedido, sendo controlado pela Infraero.<\/p>\n \u201cN\u00e3o est\u00e1 ainda no radar do governo fazer uma concess\u00e3o do Santos Dumont, mas eu acho que no futuro pode acontecer esse debate dentro do pr\u00f3prio governo\u201d, disse.<\/p>\n Antes de chegar ao Gale\u00e3o, Costa Filho esteve no aeroporto Santos Dumont, onde realizou uma visita t\u00e9cnica para avaliar as condi\u00e7\u00f5es operacionais das obras que est\u00e3o sendo realizadas. Segundo ele, s\u00e3o R$ 450 milh\u00f5es em investimentos, dos quais R$ 300 milh\u00f5es j\u00e1 em andamento, que v\u00e3o do banheiro \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da pista.<\/p>\n Sobre o futuro da estatal, o ministro afirmou que a tend\u00eancia \u00e9 que a empresa se concentre em aeroportos regionais.<\/p>\n \u201cA gente j\u00e1 encomendou estudos para discutir cada vez mais o papel institucional da Infraero\u201d, disse. \u201cEu acho que a Infraero pode se transformar em um grande operador de aeroportos regionais no Brasil\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nMudan\u00e7as<\/h2>\n
\n ![\"Rio](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/rs08Of59YN9jsKh5HajmvnN5dGY=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/_mg_3477.jpg?itok=WhRF6c8s\" "\\"Fernando")
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\n <\/div>\nPainel de voos do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Gale\u00e3o, ap\u00f3s migra\u00e7\u00e3o de rotas operadas no Aeroporto Santos Dumont.\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Consenso<\/h2>\n
Gale\u00e3o X Santos Dumont<\/h2>\n
Futuro da Infraero<\/h2>\n