O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (26), R$ 1,6 bilh\u00e3o em investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de 104 servi\u00e7os de sa\u00fade em 48 munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, conectados ao Novo Acordo do Rio Doce.<\/strong> Os recursos s\u00e3o do Fundo Rio Doce, constitu\u00eddo por repasses das mineradoras respons\u00e1veis pela barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, que se rompeu em 5 de novembro de 2015. O novo acordo, assinado em outubro do ano passado, assegurou R$ 100 bilh\u00f5es em novos recursos, que devem ser pagos em at\u00e9 20 anos pelas empresas ao poder p\u00fablico, para serem aplicados em diversas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente. A Uni\u00e3o ficou respons\u00e1vel por aplicar R$ 49,08 bilh\u00f5es repassados ao fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/strong><\/p>\n Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lembrou as dificuldades em fechar um acordo que atendesse todas as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O primeiro acordo para indenizar as v\u00edtimas foi assinado em 2016, mas sabia-se que uma repactua\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria diante da dimens\u00e3o da trag\u00e9dia.<\/p>\n De acordo com Lula, a Uni\u00e3o fez o acordo que era poss\u00edvel.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cFazia praticamente 8 anos, quando n\u00f3s chegamos na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que o povo estava sendo enganado, e o povo tinha perdido um pouco a f\u00e9 e a esperan\u00e7a de que as coisas fossem acontecer. E tamb\u00e9m porque tinha gente prometendo coisas que n\u00e3o existiam\u201d, lembrou.<\/p>\n \u201cMas a gente, quando aprende a negociar, e tem responsabilidade, tem hora que tem que decidir, tem hora que voc\u00ea tem que escolher. Ou eu fico com o passarinho que eu estou na m\u00e3o, ou tento pegar dois e fico sem nenhum. E n\u00f3s entend\u00edamos que o acordo, se n\u00e3o um acordo extraordin\u00e1rio do ponto de vista do merecimento de voc\u00eas [v\u00edtimas], era um acordo excepcional, porque foi um acordo feito com muitas brigas e muitas reuni\u00f5es e muitas contesta\u00e7\u00f5es\u201d, disse Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n Sob responsabilidade da Uni\u00e3o, por exemplo, na \u00e1rea da sa\u00fade ser\u00e3o investidos quase R$ 12 bilh\u00f5es. Segundo o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, R$ 3,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o executados nos pr\u00f3ximos anos e R$ 9 bilh\u00f5es ficar\u00e3o no fundo para obter rendimentos para ser usados em custeio.<\/p>\n \u201cNa sa\u00fade, construir um pr\u00e9dio, um hospital, uma unidade de sa\u00fade \u00e9 muito bom, mas o dif\u00edcil mesmo \u00e9 contratar os profissionais, os insumos, os medicamentos, o chamado custeio permanente. E esses R$ 9 bilh\u00f5es s\u00e3o um cheque permanente para as gera\u00e7\u00f5es atuais e gera\u00e7\u00f5es futuras, para dizer que n\u00e3o vai faltar recursos para colocar o hospital em funcionamento de forma permanente, para contratar profissionais, \u00e9 uma garantia para o futuro\u201d, afirmou.<\/strong><\/p>\n \u201cO senhor [presidente Lula] tirou a Renova do plano e, na sa\u00fade, colocou o SUS do nosso pa\u00eds, pactuado com estados e munic\u00edpios e com o controle social\u201d, lembrou Padilha.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Com o novo acordo, houve a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada em 2016 para gerir o processo reparat\u00f3rio, mas que era alvo de diversas cr\u00edticas devido \u00e0 falta de solu\u00e7\u00e3o para os problemas. O passivo de processos acumulados no Judici\u00e1rio brasileiro, entre a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais, envolvendo a trag\u00e9dia chegou a 85 mil.<\/p>\n A trag\u00e9dia humana e ambiental de Mariana ocorreu com o rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.<\/strong> O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destru\u00eddo pela lama. Morreram 19 pessoas, tr\u00eas est\u00e3o desaparecidas at\u00e9 hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.<\/p>\n Aproximadamente 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos t\u00f3xicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 munic\u00edpios em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. A lama percorreu 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce, at\u00e9 atingir o mar do litoral capixaba.<\/p>\n Durante o evento, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia tamb\u00e9m deu posse aos membros do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce).<\/strong> O colegiado, composto por 36 membros, ser\u00e1 respons\u00e1vel por fazer o controle social das obriga\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o provenientes do acordo judicial para repara\u00e7\u00e3o relativa ao rompimento da barragem e definir os crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n Esse fundo tem R$ 5 bilh\u00f5es assegurados\u00a0para as demandas das comunidades atingidas, utilizados em a\u00e7\u00f5es de economia popular e solid\u00e1ria; seguran\u00e7a alimentar e nutricional; educa\u00e7\u00e3o popular; tecnologias sociais e ambientais; promo\u00e7\u00e3o do esporte e lazer; culturas e m\u00eddias locais; e defesa da terra e do territ\u00f3rio.<\/p>\n Lula destacou a import\u00e2ncia do controle das a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas.\u00a0<\/p>\n \u201cAgora somos n\u00f3s, governo, e voc\u00eas, moradores da regi\u00e3o, que estamos tomando conta dos recursos, e n\u00f3s precisamos aplic\u00e1-lo da melhor forma poss\u00edvel, sem permitir que haja qualquer desvio ou qualquer atraso desse dinheiro\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n At\u00e9 agosto, o governo recebeu, por meio de edital, inscri\u00e7\u00f5es de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com reconhecida atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas. Foram selecionadas quatro organiza\u00e7\u00f5es para a condi\u00e7\u00e3o de membros titulares e quatro para a condi\u00e7\u00e3o de membros suplentes, divididas igualmente entre entidades de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/strong> Elas ter\u00e3o mandato de 2 anos.<\/p>\n As entidades selecionadas foram:<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram selecionados 25 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes dos territ\u00f3rios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e membros de comunidades quilombolas e de povos tradicionais. O conselho tamb\u00e9m ser\u00e1 composto por 18 representantes dos minist\u00e9rios com responsabilidade direta. As reuni\u00f5es ser\u00e3o presenciais e ocorrer\u00e3o nos pr\u00f3prios territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n A portaria de instala\u00e7\u00e3o com\u00a0 a lista de membros foi publicada nesta quinta-feira (25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n O representante do Movimento dos Atingidos por Barragem, Heider Boza, destacou a responsabilidade do grupo com o plano de recupera\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00f3s criticamos de maneira muito forte o processo anterior, que era conduzido pelas empresas, pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, que n\u00e3o deu certo. E agora, mesmo com os limites que n\u00f3s temos, todos juntos, a sociedade civil, os atingidos, o governo, o desafio de fazer d\u00e1 certo\u201d, disse.<\/p>\n \u201cA gente tem que fazer os projetos chegar nas comunidades, chegar de uma maneira que o atingido consiga acessar dentro do que \u00e9 a sua realidade, fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es sociais, fortalecer a soberania brasileira e se preocupar n\u00e3o s\u00f3 com n\u00fameros, com resultados que a gente v\u00ea no papel, mas com a realidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Dos R$ 1,6 bilh\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, R$ 825,7 milh\u00f5es ir\u00e3o para 38 munic\u00edpios de Minas Gerais e dez do Esp\u00edrito Santo, a partir de Plano de A\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade elaborado pelos pr\u00f3prios gestores locais. Desse valor, R$ 562,6 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados ainda neste ano e R$ 263 milh\u00f5es, em 2026.<\/p>\n Est\u00e3o previstas 51 unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em 37 munic\u00edpios; 34 centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) em 34 munic\u00edpios; oito policl\u00ednicas em sete munic\u00edpios; e 11 unidades de Pronto Atendimento (UPA) em 11 munic\u00edpios.<\/p>\n Outros R$ 745 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados diretamente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na constru\u00e7\u00e3o de hospitais, unidades de sa\u00fade e odontol\u00f3gicas m\u00f3veis, al\u00e9m da compra de ve\u00edculos e ambul\u00e2ncias.<\/strong> Com esses recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o constru\u00eddas tr\u00eas unidades de refer\u00eancia no atendimento de pessoas expostas a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e uma unidade para monitoramento da qualidade da \u00e1gua e resposta a riscos relacionados ao consumo.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1660456&o=node\")
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\n <\/div>\nPresidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante cerim\u00f4nia de posse do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba – Foto:\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
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