O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licen\u00e7a-maternidade e o sal\u00e1rio-maternidade quando m\u00e3e ou beb\u00ea ficarem internados por mais de duas semanas por complica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o parto.<\/strong> Assim, o afastamento se estender\u00e1 por 120 dias ap\u00f3s a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto<\/strong>, caso haja. O texto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e tamb\u00e9m a Lei de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social para que o sal\u00e1rio-maternidade seja pago durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o e por mais 120 dias ap\u00f3s a alta, tamb\u00e9m descontando-se o tempo de recebimento do benef\u00edcio anterior ao parto<\/strong>, se for o caso.<\/p>\n Hoje, a prorroga\u00e7\u00e3o de ambos os benef\u00edcios j\u00e1 \u00e9 amparada por jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Lula participou da abertura da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres<\/strong>, que ser\u00e1 realizada\u00a0at\u00e9 quarta-feira (1\u00ba\/10), em Bras\u00edlia, com o tema \u201cMais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas\u201d.<\/p>\n De acordo com o governo, a confer\u00eancia marca a retomada da \u201cprincipal inst\u00e2ncia de participa\u00e7\u00e3o social voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero no Brasil\u201d<\/strong>. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do evento ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n Para Lula, n\u00e3o existe democracia sem ouvir as mulheres, e a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas s\u00e3o necess\u00e1rias para que seus direitos n\u00e3o retrocedam.<\/strong><\/p>\n \u201cEssa confer\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m um grito contra o sil\u00eancio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. N\u00e3o h\u00e1 democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, ind\u00edgenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, dom\u00e9sticas, empres\u00e1rias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da fam\u00edlia\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cO golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu n\u00e3o apenas para derrubar a primeira mulher a governar esse pa\u00eds, foi tamb\u00e9m a tentativa de calar milh\u00f5es de vozes femininas, porque o autoritarismo n\u00e3o apenas odeia, ele tamb\u00e9m teme as mulheres. Estruturas de prote\u00e7\u00e3o foram desmontadas, discurso preconceituosos e violentos e carregado de \u00f3dio ecoaram do mais alto escal\u00e3o da Rep\u00fablica e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos\u201d, acrescentou Lula.<\/p>\n O presidente destacou algumas a\u00e7\u00f5es\u00a0desenvolvidas ao longo dos \u00faltimos anos, entre elas o plano de igualdade salarial, que, segundo Lula, \u201c\u00e9 briga antiga\u201d dos movimentos femininos organizados. De acordo com ele, ainda h\u00e1 muita luta pela frente para que a lei seja efetivamente implementada<\/strong>.<\/p>\n \u201cEntre a gente aprovar uma lei, entre a gente regulamentar, e as mulheres come\u00e7arem a receber o sal\u00e1rio igual, ainda vai ter muita briga, vai ter muito processo, vai ter muita Justi\u00e7a, porque \u00e9 dif\u00edcil voc\u00ea fazer as pessoas mudarem de h\u00e1bito quando se trata de colocar um pouquinho de dindin na m\u00e3o do povo trabalhador\u201d, disse Lula.<\/p>\n Durante o evento, o presidente ainda sancionou a lei que institui a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Cuidados com as Gestantes e com M\u00e3es<\/strong>, na semana de 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante. O objetivo \u00e9 divulgar informa\u00e7\u00f5es e direitos relacionados \u00e0 sa\u00fade da mulher com \u00eanfase nos primeiros mil dias \u2013 da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o segundo ano de vida da crian\u00e7a \u2013\u00a0de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n A Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres re\u00fane cerca de 4 mil participantes\u00a0de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, destacou que as propostas constru\u00eddas durante o encontro, que foi precedido de etapas preparat\u00f3rias, servir\u00e3o de base para a atualiza\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres.<\/p>\n “O futuro \u00e9 uma semente que j\u00e1 germina nas nossas m\u00e3os. Cada palavra, cada proposta e cada gesto vivido nesta confer\u00eancia regar\u00e3o\u00a0esta\u00a0semente. O que construiremos juntas nestes dias ser\u00e1 raiz firme e tronco vigoroso para garantir dignidade, direitos e igualdade para todas n\u00f3s. Ser\u00e3o tamb\u00e9m asas abertas e fortes que nos conduzir\u00e3o \u00e0\u00a0esperan\u00e7a da manh\u00e3 t\u00e3o desejada, liberdade, justi\u00e7a e de plenitude para todas as mulheres, sem nenhuma viol\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n Os debates centrais abordar\u00e3o o enfrentamento \u00e0s desigualdades sociais, econ\u00f4micas e raciais; fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres; enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero; as pol\u00edticas de cuidado e autonomia econ\u00f4mica; e a articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre governo e sociedade civil.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1660633&o=node\")
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A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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