O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (7), que acredita em um acordo para aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) relacionada \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que prev\u00ea medidas para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e de corte de gastos obrigat\u00f3rios. Se o texto n\u00e3o for votado at\u00e9 nesta quarta-feira (8), perder\u00e1 a validade.<\/strong> \u201cN\u00f3s temos espa\u00e7o para negociar\u201d, disse Haddad em entrevista ao programa Bom dia, Ministro<\/em>, do Canal Gov<\/strong>. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 ing\u00eanuo a ponto de imaginar que a lei encaminhada ao Congresso Nacional vai ser aprovada sem emendas\u201d, ressaltou.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 aqui, eu estou confiante que n\u00f3s vamos chegar numa equa\u00e7\u00e3o que atende as prioridades do governo, do ponto de vista de deixar um or\u00e7amento adequado para o ano que vem. Ah, pode ter surpresa? Eu j\u00e1 fui surpreendido em outras ocasi\u00f5es e n\u00f3s tivemos condi\u00e7\u00e3o de superar os desafios que foram colocados buscando alternativas. \u00c0s vezes voc\u00ea se surpreende, mas eu n\u00e3o sei se vai ser o caso agora. Eu penso que a conversa est\u00e1 bem encaminhada\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n No fim de maio, o governo anunciou um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es para atingir a meta definida pela lei do arcabou\u00e7o fiscal. Al\u00e9m disso, foi editado decreto sobre o IOF, para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, de seguros e de c\u00e2mbio, que previa arrecadar mais R$ 20 bilh\u00f5es neste ano.<\/strong><\/p>\n >>Entenda como fica o IOF ap\u00f3s derrubada de decreto<\/strong><\/p>\n A medida sofreu cr\u00edticas do mercado financeiro e do Congresso Nacional, de que o pacote fiscal n\u00e3o promoveria corte de gastos, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF.\u00a0 Sem ela, o Executivo teria que contingenciar mais gastos federais, o que impactaria ainda mais o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, atingindo tamb\u00e9m as emendas parlamentares dos deputados e senadores.<\/p>\n O texto alternativo foi publicado e 11 de junho e precisa ser votado em 120 dias. Entretanto, ainda h\u00e1 resist\u00eancia no Congresso com setores contr\u00e1rios \u00e0s taxa\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n A MP enviada pelo governo prev\u00ea, entre outros:<\/p>\n Sobre as resist\u00eancias ao texto, o ministro Fernando Haddad, lembrou que \u00e9 dif\u00edcil cortar privil\u00e9gio tribut\u00e1rio no Brasil. \u201c\u00c9 dif\u00edcil, porque as pessoas v\u00eam para c\u00e1 [para a imprensa] e come\u00e7am a insistir que vai acabar o mundo. E os privil\u00e9gios, para serem cortados, exigem muita tenacidade, muita determina\u00e7\u00e3o, sobretudo por parte da \u00e1rea econ\u00f4mica\u201d, disse.<\/p>\n \u201cO que a gente est\u00e1 fazendo \u00e9 mostrando que tem privil\u00e9gios tribut\u00e1rios que n\u00e3o fazem mais sentido. E quando um privil\u00e9gio tribut\u00e1rio n\u00e3o faz sentido, ele tem que ser cortado. Porque est\u00e1 fazendo falta para algu\u00e9m que est\u00e1 precisando mais do que aquele empres\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Durante a entrevista, Haddad tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para pessoas f\u00edsicas com renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil e desconto para quem ganha at\u00e9 R$ 7.350 mensais. A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 1\u00ba teve 493 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n \u201cFicou muito dif\u00edcil achar uma brecha para criticar\u201d, disse o ministro, elogiando o texto, que, segundo ele, foi elaborado por quase 1 ano pela equipe do Minist\u00e9rio da Fazenda. \u201cEla [a reforma] come\u00e7ou a ser elogiada aos quatro cantos, por pessoas que tem posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas muito diferentes, e que viram nessa ideia uma virtude de que ela come\u00e7ava a colocar o dedo num problema grave do Brasil, que \u00e9 o problema da desigualdade. Ent\u00e3o, aquele placar, para de ser bem honesto, nem me surpreendeu\u201d, disse.<\/p>\n \u201cA ideia de que todo mundo que tem um rendimento expressivo pague o imposto de renda m\u00ednimo e que essa arrecada\u00e7\u00e3o seja utilizada para isentar, desonerar, quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e diminuir o imposto de quem ganha at\u00e9 R$ 7.300, essa ideia realmente, ela foi muito inovadora\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A expectativa do ministro \u00e9 que o texto tamb\u00e9m seja aprovado ainda em outubro no Senado para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entregue \u201csua principal promessa de campanha\u201d.<\/strong><\/p>\n Sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 10 mil, que est\u00e1 sendo debatida no Congresso, Haddad explicou que, para isso, a legisla\u00e7\u00e3o fiscal determina que seja indicada uma nova fonte de recursos.<\/p>\n \u201cO deputado Arthur Lira, [relator do projeto] l\u00e1 na C\u00e2mara, declarou prejudicadas as emendas que n\u00e3o indicavam a fonte de amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Ent\u00e3o, o relator no Senado, se quiser seguir a lei, vai ter que afastar as emendas que queiram dar um benef\u00edcio maior sem indicar fonte\u201d, explicou.<\/p>\n \u201cAgora, se a emenda indicar a fonte, vamos supor que, ao inv\u00e9s de um imposto m\u00ednimo de 10%, ele queira fixar um imposto m\u00ednimo de 15%, ele vai ter espa\u00e7o para ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o. Mas tem que ser uma proposta coerente, porque o Brasil tamb\u00e9m est\u00e1 um pouco cansado de populismo\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1661676&o=node\")
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Isen\u00e7\u00e3o do IR<\/h2>\n
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