O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou <\/strong>nesta ter\u00e7a-feira (7) a <\/em>Medida Provis\u00f3ria (MP) 1301\/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas<\/strong>, e agora se torna lei federal<\/strong>. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.<\/p>\n

Segundo o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a vers\u00e3o final aprovada pelos parlamentares, sem vetos.<\/p>\n

Anunciado em julho, o programa visa ampliar o n\u00famero de m\u00e9dicos especialistas nas regi\u00f5es mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>, por meio da oferta de prestadores privados em troca de redu\u00e7\u00e3o em tributos federais.<\/p>\n

A ren\u00fancia fiscal estimada ser\u00e1 de R$ 2 bilh\u00f5es ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados j\u00e1 a partir deste ano, as dedu\u00e7\u00f5es do imposto a pagar ou em d\u00e9bito come\u00e7am em 2026.<\/p>\n

A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofere\u00e7am atendimento especializado a pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>, colaborando para reduzir o tempo de espera da popula\u00e7\u00e3o por cirurgias, exames e consultas na sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>. Pelo texto, o programa funcionar\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro de 2030<\/strong>.<\/p>\n

“J\u00e1 tivemos inclus\u00e3o de pacientes sendo atendidos pelos planos de sa\u00fade, pacientes ainda atendidos em hospitais privados. J\u00e1 tivemos as a\u00e7\u00f5es de terceiro turno em v\u00e1rias gest\u00f5es municipais. Os nossos hospitais federais j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgias, mais exames mais consultas”, destacou Padilha.<\/p>\n

“Colocamos mais de 300 m\u00e9dicos especialistas para atuar em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o direta do governo federal. Tudo isso era permitido pela Medida Provis\u00f3ria, agora ela virando lei, tem mais for\u00e7a, mais seguran\u00e7a, inclusive para ades\u00e3o de hospitais privados, de ades\u00e3o do plano de sa\u00fade, de hospitais de sa\u00fade para atender a nossa popula\u00e7\u00e3o, d\u00e1 mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas”, acrescentou o ministro.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a distribui\u00e7\u00e3o dos profissionais no pa\u00eds motivou o governo a criar o programa.<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que a maior parte dos m\u00e9dicos especialistas se concentra em tr\u00eas unidades da Federa\u00e7\u00e3o: Distrito Federal, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. No total, s\u00e3o 244.141 m\u00e9dicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%) sem atuar em regi\u00f5es mais distantes e ainda se concentrar na iniciativa privada.<\/p>\n

Os novos contratados pelo programa atuar\u00e3o em policl\u00ednicas e laborat\u00f3rios especializados<\/strong>. A proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princ\u00edpios do SUS, a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es e o consentimento expresso do paciente.<\/p>\n

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"