A C\u00e2mara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de vota\u00e7\u00e3o\u00a0a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1303\/2025,<\/strong> que taxaria rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e apostas esportivas e compensaria\u00a0a revoga\u00e7\u00e3o de decreto que previa aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada at\u00e9 esta quarta-feira (8) para n\u00e3o perder\u00a0a efic\u00e1cia. Com a retirada da pauta, o texto caduco<\/strong>u.\u00a0<\/p>\n Foram 251 votos favor\u00e1veis e 193 contr\u00e1rios ao pedido, apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse\u00a0o acordo firmado com o governo federal para aprova\u00e7\u00e3o da MP. Haddad disse que o governo manteve di\u00e1logo com os parlamentares e que\u00a0fez concess\u00f5es.\u00a0No entanto, os partidos do centr\u00e3o vinham se posicionando contra a medida.\u00a0<\/p>\n O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou ainda que atendeu a praticamente todos os pedidos dos parlamentares.<\/p>\n \u201cTrabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da MP. Avan\u00e7amos em alguns pontos, atendemos muitas reivindica\u00e7\u00f5es, fizemos um texto que teria todas as condi\u00e7\u00f5es de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, um texto de consenso\u201d, disse.<\/p>\n A vers\u00e3o original da MP propunha a taxa\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios, bancos e bets como forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. A ideia era taxar a receita bruta das bets com al\u00edquota entre 12% e 18%, al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o\u00a0de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, como as Letras de Cr\u00e9dito Agr\u00e1rio (LCA), de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI)\u00a0e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital pr\u00f3prio.\u00a0<\/p>\n A previs\u00e3o inicial era arrecadar\u00a0cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es em\u00a02025 e R$ 21 bilh\u00f5es, em\u00a02026. Com as negocia\u00e7\u00f5es, a proje\u00e7\u00e3o caiu para\u00a0R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os recursos ir\u00e3o para o Or\u00e7amento como forma de cumprimento\u00a0da meta de super\u00e1vit. A proposta de Or\u00e7amento de 2026 tem meta de super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que houve quebra do acordo com a retirada da MP da pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cConsideramos o que est\u00e1 acontecendo aqui hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Da parte do relator, houve toda a paci\u00eancia para discutir um acordo de m\u00e9rito, mas o que ficou claro para a gente \u00e9 que aqui ficou claro a vontade de impor uma derrota pol\u00edtica para o Brasil, n\u00e3o para o presidente Lula\u201d, afirmou Lindbergh durante coletiva no final da tarde no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara.<\/p>\n Segundo o l\u00edder do PT, o movimento teria sido encabe\u00e7ado\u00a0pelos presidentes do PP, Ciro Nogueira, do Uni\u00e3o Brasil, Antonio Rueda, e o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, que querem\u00a0antecipar o debate eleitoral do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n A l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o Rede-PSOL na C\u00e2mara, Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), tamb\u00e9m acusou os pol\u00edticos de tentarem derrubar a medida provis\u00f3ria para antecipar o debate eleitoral para presidente.<\/p>\n \u201cAo pensarem que atacam o governo do presidente Lula, eles atacam o conjunto do povo brasileiro. A gente viu a popula\u00e7\u00e3o nas ruas exigindo um Congresso que se voltasse para o povo e vimos nas \u00faltimas semanas pautas contra o povo brasileiro, como a PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] da Blindagem\u201d, ponderou.<\/p>\n O oposicionista Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) afirmou que a proposta tinha a defini\u00e7\u00e3o de MP da mentira.<\/p>\n \u201cNa origem dela era para substituir o aumento de IOF, que foi derrubado nessa Casa no Congresso Nacional, e que o governo recorreu e por decis\u00e3o monocr\u00e1tica de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido\u201d, disse o deputado, ao afirmar\u00a0que o imposto\u00a0arrecada R$ 30 bilh\u00f5es por ano.\u00a0<\/p>\n Com a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da MP, o governo deve\u00a0fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecada\u00e7\u00e3o estimada \u00e9 de\u00a0R$ 35 bilh\u00f5es em\u00a02026.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1661957&o=node\")
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<\/p>\nMP do IOF\u00a0<\/h2>\n