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2025 – Page 105 – Portal Aparecida X

Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes

Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. A legislação foi aprovada em 2012, no…

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Congresso não admite ingerência em Poderes do Brasil, diz Alcolumbre

No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), soltou nota sobre a crise política, diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos (EUA) afirmando que o Parlamento brasileiro não admite interferências nos Poderes da República do país. Sem citar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025

Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde. Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União,…

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Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA

Um total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%,  Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios,  fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e…

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Entidades do setor produtivo criticam manutenção dos juros em 15%

A manutenção da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades da indústria, do comércio e centrais sindicais, a alta prejudicará a produção e o investimento. Em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, classificou de “insuficiente e equivocada” a decisão do…

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