Dez dias após criar uma linha especial de crédito de R$ 12 bilhões para socorrer produtores rurais afetados por mudanças climáticas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu o acesso às operações de crédito aos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul. O órgão aprovou a medida em reunião extraordinária na quinta-feira (9), mas a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS…
Os inscritos na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2025/2 que tiveram as solicitações de atendimento especializado reprovadas podem entrar com recurso contra a decisão até sexta-feira (1º). Para consultar os resultados das solicitações, basta acessar o Sistema Revalida do Instituto Nacional de Estudos…
