O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (6) que Israel violou as leis internacionais ao interceptar os integrantes da Flotilha Global Sumud com cidadãos brasileiros, fora de seu mar territorial. “E segue cometendo violações ao mantê-los detidos em seu país”, disse Lula, nas redes sociais. A flotilha humanitária levava alimentos, água potável…
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do país. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional nas últimas semanas, foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical nascido na Bahia. Ministra…
