O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a resistência da oposição à votação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, que avançou por uma diferença de apenas um…
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva….
A conscientização sobre o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer de mama foram temas de uma conversa com os estudantes no palco principal do Boulevard dos Atletas, no Centro de Convenções de Natal, nesta quarta-feira (8) durante os Jogos Universitários Brasileiros, que estão sendo realizados até o dia 18 de outubro na capital do Rio…
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) lançou nesta quarta-feira (8) uma ferramenta digital que apoia profissionais de saúde na avaliação dos casos de intoxicação por metanol. Disponível para as Unidades de Pronto Atendimento do estado, a plataforma calcula indicadores de gravidade automaticamente e orienta sobre o uso de antídotos e indicação de hemodiálise….
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Antes,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, no dia 13 de outubro, do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, Itália, evento promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). De acordo com o Itamaraty, Lula vai participar da cerimônia de abertura e, na sequência, participará da reunião presencial do Conselho de…
Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, informou nesta terça-feira (7) o Banco Central (BC). Desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome de 4,56 milhões de empresas. Divulgadas com dois meses de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta visa uma maior integração institucional desses…
A Polícia Federal investiga se metanol abandonado por criminosos após operação policial contra infiltração do crime organizado no setor de combustíveis tem sido usado para adulterar bebidas alcoólicas, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (7) em entrevista à imprensa. “Muitos caminhões e muitos tanques de metanol foram abandonados depois desta…
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à…
