O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que as operações recentes conduzidas pela Polícia Federal (PF) em conjunto com as polícias estaduais, incluindo a operação deflagrada mais cedo contra o abuso sexual de crianças e adolescentes – são um “prenúncio” do que a pasta busca alcançar por meio da…
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A PEC] é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade [do Congresso], posto que configura…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 26 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Como a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada. A proposta foi arquivada pelo Senado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do…
Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife,…
Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. A estimativa de público…
Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia a condenados por golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados. A proposta de emenda à Constituição repudiada pelos manifestantes foi aprovada pela Câmara…
Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife,…
