A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de produtos à base de cannabis das empresas Hemp Vegan e Cannafy. Também foi alvo de fiscalização da Anvisa a empresa De Volta às Raízes, que vende produtos feitos com cogumelos. A Resolução 3.987/2025, com a lista de itens vetados, foi publicada no Diário Oficial…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento…
A Justiça do Rio afastou por dois anos dos estádios de futebol a Torcida Jovem do Flamengo. Seus associados ou membros ficam proibidos de frequentar qualquer evento esportivo, de qualquer time. Na decisão dessa terça-feira (16) do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, foram consideradas as informações apresentadas pelo Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe),…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto. De acordo com a agência, o produto é de origem clandestina, não…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção revelar que os itens eram produzidos em estabelecimento sem licença sanitária, em condições insalubres de higiene e sem atender às boas práticas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança…
O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, “independentemente da extensão ou localização” do desenho. Os médicos estão vedados de fazer tanto anestesia geral como local, e também sedação. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) e libera o uso de anestesias apenas em…
