Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão. A Constituição Federal prevê que a Casa do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de anunciar antecipadamente sua aposentadoria. “Imaginava que ele iria se afastar, mas que iria demorar um pouco mais”, disse. Durante coletiva de imprensa em Roma, Lula foi questionado sobre…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Agora, a decisão final será do plenário. A ação contra o deputado é do senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após vídeo publicado…
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou os procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai prejudicar os usuários de planos de saúde. Mais cedo, a Corte decidiu validar uma lei de 2022 que obriga os planos…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos médicos de remoção de lesões na pele. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A ida de Bolsonaro para o hospital foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa de seu colega de toga Alexandre de Moraes após sanção imposta pelos Estados Unidos (EUA). Segundo Gilmar, o trabalho de Moraes é fundamental para preservar a democracia brasileira. Ele citou o plano golpista para matar autoridades e anular a eleição. “Diante dos ataques…
