Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025. A medida, tomada de forma monocrática pelo ministro Benjamin Zymler, representa…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa. No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Agora, a decisão final será do plenário. A ação contra o deputado é do senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após vídeo publicado…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética. Resolução publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6) estabeleceu as mesmas medidas de suspensão para o produto Truss Máscara Capilar Selante Blond, da Vegan do Brasil Indústria de…
A Toyota suspendeu a produção em suas unidades no Brasil por causa de uma forte tempestade na última segunda-feira (22) que provocou danos na planta de Porto Feliz (SP), onde são produzidos os motores da marca de veículos. Em razão dos danos na unidade de Porto Feliz, as fábricas de Indaiatuba e Sorocaba, abastecidas pela planta de Porto Feliz…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a suspensão imediata dos processos seletivos abertos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para contratar monitores do Programa Escola Cívico-Militar. A decisão desta quarta-feira (3) foi unânime e resultado de uma representação de um coletivo formado por deputados e vereadores que apontam possíveis impropriedades…
