O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta quarta-feira (30) que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds soberano e que n\u00e3o apoia san\u00e7\u00f5es de na\u00e7\u00f5es estrangeiras contra membros dos tr\u00eas Poderes<\/strong>. A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele n\u00e3o cita diretamente os Estados Unidos, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mas ocorre no mesmo dia em que o governo de Donald Trump anunciou san\u00e7\u00f5es financeiras a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky<\/strong>.<\/p>\n \u201cComo pa\u00eds soberano n\u00e3o podemos apoiar nenhum tipo de san\u00e7\u00e3o por parte de na\u00e7\u00f5es estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constitu\u00eddo da Rep\u00fablica. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores.”<\/p>\n<\/blockquote>\n No texto, Motta ressalta que a\u00a0democracia brasileira \u00e9 sustentada por tr\u00eas Poderes \u2013 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2013 que devem atuar com independ\u00eancia e harmonia, como estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0” Reafirmo que a C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 sempre espa\u00e7o de di\u00e1logo e equil\u00edbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores.\u201d<\/p>\n Na tarde desta quarta-feira (30), o Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma san\u00e7\u00e3o contra o ministro do STF\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong>.<\/p>\n Foi acionada a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da san\u00e7\u00e3o nos EUA.<\/strong>\u00a0Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas ser\u00e3o bloqueadas.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o do Departamento de Tesouro do pa\u00eds norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de express\u00e3o e autorizar \u201cpris\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d<\/strong>, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decis\u00f5es contra empresas de m\u00eddia social estadunidenses.<\/p>\n No mesmo dia, o presidente Donald Trump assinou uma Ordem Executiva (OE)\u00a0elevando o valor da tarifa de importa\u00e7\u00e3o\u00a0de produtos brasileiros para 50%<\/strong>. As taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, no dia 6 de agosto. Produtos como avi\u00f5es, min\u00e9rios e suco de laranja ficaram de fora da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No documento, intitulado Enfrentando as amea\u00e7as aos Estados Unidos pelo governo do Brasil, Trump justifica as medidas adotadas contra o Brasil como uma resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, acusando autoridades brasileiras de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente americano cita o julgamento de Bolsonaro no STF<\/strong>, dizendo que o tribunal \u201cdecidiu equivocadamente que Bolsonaro deve ser julgado por essas acusa\u00e7\u00f5es criminais injustificadas\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1652624&o=node\")
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Lei Magnitsky<\/h2>\n
Tarifa\u00e7o<\/h2>\n