O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs<\/em>\u00a0(startups<\/em> do setor financeiro) ter\u00e3o de repassar ao Fisco informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, a Receita publicou instru\u00e7\u00e3o normativa para estabelecer\u00a0que as fintechs<\/em> devem\u00a0estar sujeitas \u00e0s mesmas regras dos bancos<\/strong>, no que se refere \u00e0\u00a0obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o de\u00a0opera\u00e7\u00f5es que desmantelaram um esquema de liga\u00e7\u00e3o entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combust\u00edveis.<\/p>\n

Por causa da onda de fake news<\/em> sobre uma eventual cobran\u00e7a de impostos sobre o Pix, a Receita revogou em janeiro deste ano uma instru\u00e7\u00e3o normativa sobre a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as transfer\u00eancias instant\u00e2neas.\u00a0A revoga\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, prejudicou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das fintechs<\/em>.<\/strong><\/p>\n

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\u201cAs mentiras, sim, ajudaram o crime organizado. A gente corrigiu agora na sexta-feira e vamos pedir os dados retroativamente a janeiro. A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, eu tenho certeza de que mais coisas ser\u00e3o encontradas relacionadas a esse tipo de problema\u201d, disse Barreirinhas ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica na\u00a0Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da\u00a0C\u00e2mara nesta quarta-feira.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o secret\u00e1rio,\u00a0os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto s\u00f3 v\u00e3o divulgar os nomes de postos de combust\u00edveis envolvidos com o crime organizado e a adultera\u00e7\u00e3o de produtos ap\u00f3s terem certeza da participa\u00e7\u00e3o deles.\u00a0A opera\u00e7\u00e3o reuniu \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais em a\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o de documentos e pris\u00e3o de suspeitos. O esquema pode ter movimentado R$ 80 bilh\u00f5es e envolvia a adi\u00e7\u00e3o de metanol em combust\u00edveis. At\u00e9 mil postos em dez estados podem ter sido atingidos.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara – Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Parlamentares da comiss\u00e3o\u00a0cobraram a lista dos postos, alegando defesa do consumidor.\u00a0Barreirinhas disse que a cautela \u00e9 necess\u00e1ria para n\u00e3o prejudicar pessoas inocentes.<\/p>\n

\u201cPor que a gente n\u00e3o fica falando de nomes? Para n\u00e3o cometer erro de opera\u00e7\u00f5es passadas em que n\u00e3o se separou antes o joio do trigo e se quebraram empresas, quebraram setores do empresariado por falta de cautela. A gente n\u00e3o pode demonizar sem ter certeza absoluta de quem n\u00f3s estamos pegando\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Segundo ele, o esquema financeiro tamb\u00e9m usava pessoas sem liga\u00e7\u00e3o com os crimes<\/strong>. O dinheiro passava por contas de fintechs<\/em> e bancos tradicionais, em chamadas contas-bols\u00e3o. Depois, era aplicado em fundos de investimento e, ao final, em neg\u00f3cios regulares. Assim, pessoas id\u00f4neas podiam virar s\u00f3cias de criminosos sem saber.<\/p>\n

Barreirinhas lembrou que opera\u00e7\u00f5es anteriores da Receita contra contrabando de cigarros e apostas ilegais tamb\u00e9m envolveram fintechs<\/em>. Por isso, em 2024,\u00a0o governo havia editado instru\u00e7\u00e3o normativa para dar transpar\u00eancia \u00e0s opera\u00e7\u00f5es desses bancos digitais, que acabou sendo revogada ap\u00f3s a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news<\/em> sobre\u00a0taxa\u00e7\u00e3o do Pix.<\/p>\n

Ao defender a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio\u00a0ressaltou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 atingir todas as institui\u00e7\u00f5es digitais, que contribuem para a inclus\u00e3o financeira. Mas informou que a Medida Provis\u00f3ria 1.303\/25\u00a0prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o a fintechs<\/em> que atuem com bets<\/em> ilegais.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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