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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1\u00ba)\u00a0que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrer\u00e1 a partir de outubro<\/strong>, m\u00eas em que \u00e9 comemorado o Dia do Professor.<\/p>\n

Camilo Santana comemorou a aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, pela C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41\/2025, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do documento, com validade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/strong><\/p>\n

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\u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profiss\u00e3o mais importante da na\u00e7\u00e3o, que forma os m\u00e9dicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso pa\u00eds\u201d, destacou o ministro, em v\u00eddeo publicado nas suas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O projeto de lei aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro<\/strong>, de acordo com Camilo Santana.<\/p>\n

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Vantagens<\/h2>\n

O novo documento<\/strong>, emitido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), dar\u00e1 aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows<\/em><\/strong>.<\/p>\n

O ministro adiantou que\u00a0cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil ter\u00e1 acesso a um cart\u00e3o de cr\u00e9dito <\/strong>vinculado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.<\/p>\n

\u201cVamos anunciar em outubro, que \u00e9 o m\u00eas do professor, v\u00e1rias outras vantagens. Ser\u00e1 a san\u00e7\u00e3o da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a import\u00e2ncia do papel do professor em um pa\u00eds, em uma na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Camilo Santana destacou que a carteira dar\u00e1 ao professor\u00a0o direito de\u00a0aproveitar o desconto de 15%<\/strong>, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de di\u00e1rias de hot\u00e9is<\/strong>, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH Nacional).<\/p>\n

Cadastro<\/h2>\n

A Carteira Nacional de Docente no Brasil \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o destinado, exclusivamente, aos professores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada nas esferas federal, estadual e municipal.<\/strong><\/p>\n

Para a emiss\u00e3o da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site<\/em> do Programa Mais Professores para o Brasil.<\/strong> Os interessados j\u00e1 podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e senha cadastrados.<\/p>\n

O site<\/em> do programa avisa que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.<\/p>\n

Ao\u00a0se cadastrar, o professor dever\u00e1 indicar o tipo de v\u00ednculo de doc\u00eancia, al\u00e9m do munic\u00edpio e da\u00a0unidade da federa\u00e7\u00e3o onde atua.<\/p>\n

O prazo de emiss\u00e3o da nova carteira depender\u00e1 da disponibilidade dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pelo\u00a0projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios devem informar os dados necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil,<\/strong> que re\u00fane a\u00e7\u00f5es\u202fde valoriza\u00e7\u00e3o\u202fe\u202fqualifica\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica,\u202fbem como\u202fde incentivo \u00e0 doc\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n

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