Desde o \u00faltimo reajuste, em 2023, o poder de compra do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) ficou pelo menos 8,8% menor. O c\u00e1lculo leva em conta o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor\u00a0dos alimentos acumulado entre os anos de 2023 e 2024. O IPCA-Alimentos \u00e9 o indicador do IBGE que mede a infla\u00e7\u00e3o nos grupos dos alimentos e bebidas.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1659577&o=node\")
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O PNAE \u00e9 um dos maiores programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar do mundo, atende 40 milh\u00f5es de estudantes em todo pa\u00eds e \u00e9 considerado refer\u00eancia pelo Programa Mundial de Alimentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
S\u00f3 que o valor repassado por dia para cada estudante do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica \u00e9 de R$ 0,50.<\/strong> Os dois grupos somam 27,8 milh\u00f5es de estudantes ou 70% dos atendidos. Esse valor\u00a0pode variar para cima ou para baixo conforme a modalidade de ensino.<\/p>\n O que parece pouco j\u00e1 foi menor.<\/p>\n \u201cA gente ficou muitos anos sem ter reajuste, sobretudo durante os anos do governo Temer e do governo Bolsonaro. Quando o Lula entrou, ele deu um reajuste significativo, mas depois disso n\u00e3o houve mais reajuste\u201d, lembra Mariana Santarelli, coordenadora do \u00d3A\u00ca, o Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Em 2023, o aumento foi, em m\u00e9dia, de 34%, sendo que para os ensinos fundamental e m\u00e9dio foi de 39%, repondo a infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo em que ficou congelado. Antes de 2023, o \u00faltimo reajuste tinha sido em 2017.<\/strong><\/p>\n Para Luana de Lima Cunha, assessora de pol\u00edticas p\u00fablicas da Fian Brasil, organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas, o or\u00e7amento curto tem impacto direto na sa\u00fade e na aprendizagem dos estudantes, al\u00e9m de exigir malabarismos de quem administra os recursos.\u00a0<\/p>\n \u201cImagina o desafio que \u00e9 para uma nutricionista,\u00a0uma cozinheira, uma unidade escolar, conseguir uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada de qualidade com 50 centavos por dia para um estudante\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m do governo federal, estados e munic\u00edpios precisam complementar esse valor com recursos pr\u00f3prios<\/strong>. Mas nem sempre isso acontece. Levantamento da \u00d3A\u00ca mostra que mais de 30% dos munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte e Nordeste n\u00e3o conseguem complementar os repasses desde 2022.<\/p>\n Para Mariana, apesar do reconhecimento internacional, o or\u00e7amento do PNAE ainda \u201cfica muito \u00e0 merc\u00ea da vontade pol\u00edtica dos governantes\u201d. Para ela, \u00e9\u00a0preciso criar mecanismos que deem estabilidade \u00e0 pol\u00edtica: \u201cO\u00a0que a gente gostaria \u00e9 que existisse algo que fosse independente das decis\u00f5es do Congresso Nacional ou do Executivo Federal\u201d.<\/p>\n \u201cA gente pauta muito para que o or\u00e7amento seja atualizado a partir do IPCA-Alimentos e Bebidas, que \u00e9 o melhor indicador para conseguir blindar da flutua\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos alimentos e as defasagens a partir dos processos de inflacion\u00e1rios\u201d, argumenta Luana.<\/p>\n<\/blockquote>\n O Congresso Nacional tem 15 projetos de lei propondo gatilhos para o reajuste autom\u00e1tico do PNAE. Todos est\u00e3o parados.\u00a0<\/strong><\/p>\n Fernanda Pacobahyba, presidente\u00a0do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, o FNDE, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do programa concorda que a cria\u00e7\u00e3o de gatilhos para reajustar o or\u00e7amento do PNAE \u00e9 importante:<\/p>\n \u201cSomos muito favor\u00e1veis. Agora, \u00e9 \u00f3bvio que o contexto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 um contexto de disputa.\u00a0 Ent\u00e3o, estamos nessa disputa que passa pelo Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Pacobayba lembra que outro caminho para garantir a efici\u00eancia do programa \u00e9 retirar o or\u00e7amento do PNAE da pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, o chamado arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n \u201cO PNAE est\u00e1 dentro do arcabou\u00e7o. Alguns deputados at\u00e9 falam em colocar fora do arcabou\u00e7o. N\u00f3s ainda n\u00e3o vimos isso acontecer,\u00a0portanto, a gente precisa seguir as regras\u201d, conclui.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poder\u00e3o compor o card\u00e1pio das escolas p\u00fablicas brasileiras em 2025, por meio do PNAE. O objetivo \u00e9 oferecer alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produ\u00e7\u00e3o local e maior diversidade de cultura alimentar das regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda ser\u00e1 reduzido para at\u00e9 10%.<\/p>\n O PNAE atende 40 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 munic\u00edpios do Brasil. S\u00e3o 50 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e cerca de 10 bilh\u00f5es por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n
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