Daniel Baldoni, coordenador de Seguran\u00e7a Alimentar do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Foto: Daniel Baldoni\/Arquivo pessoal\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Baldoni \u00e9 coordenador de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do PNAE, pol\u00edtica p\u00fablica considerada uma refer\u00eancia mundial na educa\u00e7\u00e3o que atende 40 milh\u00f5es de estudantes da rede p\u00fablica. A experi\u00eancia brasileira est\u00e1 completando 70 anos e foi debatida durante a 2\u00aa C\u00fapula da Coaliza\u00e7\u00e3o Global pela Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, realizada neste m\u00eas em Fortaleza. O encontro reuniu mais de 100 pa\u00edses que assumiram a meta de garantir alimenta\u00e7\u00e3o escolar para 100% dos estudantes at\u00e9 2030.\u00a0<\/p>\n

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Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Baldoni contou sobre\u00a0a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica que une sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social e at\u00e9 meio ambiente. Ele tamb\u00e9m abordou os desafios or\u00e7ament\u00e1rios e destacou que a pol\u00edtica j\u00e1 \u00e9 de Estado, independentemente de governos. \u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Por que a pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar do Brasil virou refer\u00eancia?\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni:<\/strong> Essa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o de longo prazo. Uma hist\u00f3ria de 70 anos, que tem dois momentos. Come\u00e7a na d\u00e9cada de 50, com depend\u00eancia de apoio internacional e alimento formulado. Leite fortificado e biscoito. A virada vem depois. A hist\u00f3ria do PNAE moderno, come\u00e7a com a Constitui\u00e7\u00e3o [de 1988].\u00a0 O Brasil talvez seja o \u00fanico pa\u00eds do mundo que diz na sua carta constituinte que \u00e9 direito da crian\u00e7a comer na escola.\u00a0 Isso \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o muito potente.\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>De que forma a constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 impulsionou essa pol\u00edtica?\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni:<\/strong> A redemocratiza\u00e7\u00e3o foi importante para que o pa\u00eds desenvolvesse o SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade], a alimenta\u00e7\u00e3o escolar e as pol\u00edticas sociais. Nada disso aconteceria em um pa\u00eds que n\u00e3o fosse democr\u00e1tico. Nesse momento da hist\u00f3ria do mundo, \u00e9 preciso ressaltar esse ponto.\u00a0 A partir disso \u00e9 que vai nascer o PNAE moderno.\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O que caracteriza o PNAE moderno?\u00a0\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni:<\/strong> O PNAE moderno come\u00e7a na metade dos anos 90, com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos e o controle social. \u00c9 quando a gente percebe que n\u00e3o tem sentido, em um pa\u00eds desse tamanho, o governo federal comprar alimentos para tentar distribuir. Ent\u00e3o criamos mecanismos para enviar recursos direto para estados e munic\u00edpios, exclusivamente para a compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O dinheiro chegando direto na ponta fez a diferen\u00e7a?\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni:<\/strong> N\u00e3o s\u00f3. A partir da\u00ed, a gente desenvolve uma s\u00e9rie de normas e define o que deve ter nessa alimenta\u00e7\u00e3o. Esses princ\u00edpios e diretrizes est\u00e3o em uma lei de 2009. A gente limita a presen\u00e7a de alimentos processados e ultraprocessados, diz que precisa ter frutas e hortali\u00e7as, que a comida tem que ser preparada na escola. Ou ainda que tem que ter alimentos com fonte de ferro, de vitamina A – que ainda s\u00e3o car\u00eancias importantes em certas partes do pa\u00eds. E que a escola precisa ter educa\u00e7\u00e3o alimentar integrada ao curr\u00edculo dos alunos.\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Frutas, hortali\u00e7as, comida feita na cozinha da escola \u00e9 uma realidade muito diferente de leite fortificado e biscoito.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Daniel Baldoni:<\/strong> Comer bem n\u00e3o significa comer hamb\u00farguer ou n\u00e3o comer macarr\u00e3o. \u00c9 comer o que \u00e9 da sua cultura, aquilo que \u00e9 h\u00e1bito. \u00c9 entender que tem regi\u00f5es que a merenda vai ser o a\u00e7a\u00ed com farinha e h\u00e1 outros lugares que vai ser o mungunz\u00e1.\u00a0 Em outros vai ser arroz e feij\u00e3o, e na regi\u00e3o costeira vai ser o pescado.\u00a0 A gente precisa defender os nossos h\u00e1bitos, os alimentos produzidos aqui. Lasanha congelada n\u00e3o \u00e9 h\u00e1bito de nenhuma regi\u00e3o do Brasil, disso tenho certeza.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong> Qual \u00e9 o potencial de a alimenta\u00e7\u00e3o escolar movimentar a economia local?\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni:\u00a0<\/strong>Uma norma muito bonita do PNAE \u00e9 a que diz que pelo menos 30% dos recursos que v\u00e3o para as escolas tem que ser para comprar alimentos produzidos de agricultores familiares. Esse \u00e9 o m\u00ednimo, pode comprar 100%. No ano que vem, esse patamar vai aumentar para 45%. Isso tamb\u00e9m \u00e9 parte do comer bem. \u00c9 comer o que est\u00e1 sendo produzido perto de voc\u00ea, porque n\u00e3o tem sentido um alimento se deslocar quil\u00f4metros para chegar at\u00e9 voc\u00ea.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>E isso tem impacto na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes?\u00a0\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni: <\/strong>Isso diz muito sobre o pa\u00eds que queremos ser, sobre o sistema alimentar que queremos construir. Quando voc\u00ea compra da agricultura familiar, voc\u00ea est\u00e1 comprando o que a fam\u00edlia daquele estudante produz. Isso \u00e9 muito bonito.\u00a0 Ele fala: \u201cisso veio da minha casa, isso veio da minha fam\u00edlia\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m tem um significado de que comida n\u00e3o \u00e9 o que se vende em uma prateleira.\u00a0 Ela vem de um lugar que algu\u00e9m produziu, com m\u00e3os humanas que trabalharam naquele lugar, que aquilo foi tirado da terra. Ou, que foi um animal de verdade, que a gente tem que respeitar quando consome aquele alimento.\u00a0 Eu brinco que muitas vezes a educa\u00e7\u00e3o alimentar \u00e9 o lugar em que o [m\u00e9todo] Paulo Freire acontece, porque o comer est\u00e1 t\u00e3o intr\u00ednseco na nossa vida, no nosso dia a dia, que \u00e9 onde as pessoas se reconhecem.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> O PNAE tamb\u00e9m \u00e9 uma pol\u00edtica ambiental?\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni:<\/strong> O sistema alimentar est\u00e1 no centro do enfrentamento \u00e0s\u00a0mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0 Primeiro s\u00e3o os combust\u00edveis f\u00f3sseis, depois \u00e9 a forma que a gente produz alimentos. Esses s\u00e3o os grandes causadores das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ent\u00e3o, se a gente quer transformar este lugar, isso passa por pol\u00edticas muito poderosas como a alimenta\u00e7\u00e3o escolar.\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>At\u00e9 2023, o PNAE passou cinco anos sem reajuste, o que impactou a oferta nos sistemas estaduais e municipais. O valor atual para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 de R$ 0,50 por aluno (por dia). Essa \u00e9 uma pol\u00edtica que pode estar sob amea\u00e7a?\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni:<\/strong>\u00a0A gente tem que lembrar que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de governo, \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado.\u00a0 Eu acho que qualquer governo que seja eleito jamais vai conseguir acabar com um programa como o PNAE. As m\u00e3es, os cuidadores, as fam\u00edlias, as crian\u00e7as, os adolescentes entendem que, sim, a escola \u00e9 lugar de aprender e de comer.\u00a0 E que comer faz parte do aprendizado.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Mas estrangular o or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 uma forma de acabar?\u00a0\u00a0<\/p>\n

Daniel Baldoni<\/strong>: No caso de qualquer pol\u00edtica p\u00fablica, n\u00e3o precisa acabar com ela para ela desaparecer. \u00c9 s\u00f3 ir diminuindo. O repasse do PNAE \u00e9 obrigat\u00f3rio. O governo n\u00e3o pode retroceder no or\u00e7amento, mas pode n\u00e3o reajustar.\u00a0 E \u00e9 \u00f3bvio o que financiamento \u00e9 uma quest\u00e3o cr\u00edtica. Uma das grandes lutas que temos \u00e9 estabelecer, via marco legal, uma forma de corrigir o repasse de tempos e tempos. Claro que a gente tem que ter muito cuidado nisso do ponto de vista econ\u00f4mico. Estamos falando de um programa muito grande, com um grande volume de compras e que, atrelado a uma certa indexa\u00e7\u00e3o da economia, pode gerar efeitos colaterais. Mas seria muito importante que a gente conseguisse, em algum momento, garantir periodicidade no reajuste.\u00a0<\/p>\n

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* A rep\u00f3rter viajou a convite do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, desde 1988, que a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos os brasileiros. \u00c9 este princ\u00edpio que alicer\u00e7a o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Sa\u00fade e Sociedade da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni.\u00a0 O F\u00f3rum Mundial de Alimentos da Na\u00e7\u00f5es Unidas aponta…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2242,25,2243,201,2240,2241,2239,1901],"class_list":["post-3879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-agricultura","tag-anos","tag-familiar","tag-faz","tag-fortificado","tag-itens","tag-leite","tag-pnae"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3879\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}