O presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta segunda-feira (29) o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pelo arquivamento do processo aberto contra o economista Rubens Oliveira Costa, ap\u00f3s ser detido por falso testemunho em depoimento \u00e0 comiss\u00e3o. Viana afirmou que vai manter a decis\u00e3o de prender o economista.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1660674&o=node\")
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Nesta segunda-feira, durante a abertura da reuni\u00e3o da comiss\u00e3o que investiga o desvio de recursos de aposentados e pensionistas, Carlos Viana disse que foi informado da manifesta\u00e7\u00e3o da PGR alegando que o empres\u00e1rio havia comparecido \u00e0 CPMI na condi\u00e7\u00e3o de investigado, e n\u00e3o de testemunha, e n\u00e3o estava, desta forma, sob compromisso legal de ter que dizer a verdade.<\/strong><\/p>\n \u201cEsta CPMI \u00e9 soberana no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, n\u00f3s conduzimos as investiga\u00e7\u00f5es e definimos quem \u00e9 testemunha e quem \u00e9 investigado, e daremos sequ\u00eancia a todos os trabalhos com absoluta firmeza e transpar\u00eancia. O colegiado tem clareza do seu papel. N\u00f3s estamos aqui para apurar responsabilidades, separar os envolvidos e levar a verdade \u00e0 sociedade brasileira. Nenhuma decis\u00e3o externa altera o rumo dos nossos trabalhos. Reafirmo, a autoridade da CMPI \u00e9 plena e assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n O senador Carlos Viana afirmou ainda que pediu \u00e0 Advocacia do Senado para apresentar um recurso contra o encerramento do inqu\u00e9rito contra Oliveira Costa.<\/strong><\/p>\n \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, a CPMI \u00e9 aut\u00f4noma e tem independ\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o, quem decide os rumos delas somos n\u00f3s. Quando a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Federal e nos inqu\u00e9ritos que ser\u00e3o encaminhados ao Judici\u00e1rio, a procuradoria pode se posicionar com muita tranquilidade, porque l\u00e1 \u00e9 o foro correto para isso. Mas, aqui no Parlamento, temos regras pr\u00f3prias de trabalho e de independ\u00eancia para executar nossas fun\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), pediu a pris\u00e3o do empres\u00e1rio Rubens Oliveira Costa, apontado como s\u00f3cio de Ant\u00f4nio Carlos Antunes, chamado Careca do INSS, ap\u00f3s depoimento \u00e0 CPMI.<\/p>\n Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha no colegiado na segunda-feira (22), quando o relator da CPMI pediu a pris\u00e3o preventiva do economista por risco de fuga e a pr\u00e1tica de novos crimes e a pris\u00e3o em flagrante por crime de oculta\u00e7\u00e3o documental.<\/strong><\/p>\n Oliveira Costa foi detido ao final do seu depoimento, mas foi liberado pela Pol\u00edcia Legislativa do Senado na madrugada de ter\u00e7a-feira (23), ap\u00f3s esclarecimentos \u00e0 Secretaria de Pol\u00edcia do Senado Federal e, segundo um de seus advogados, Bernardo Coelho, foi liberado na sequ\u00eancia, sem sequer pagar fian\u00e7a.<\/p>\n Nesta segunda-feira, a CPMI vai ouvir o depoimento do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.<\/strong><\/p>\n A Conafer est\u00e1 entre as entidades com maior volume de descontos nas mensalidades de aposentados, segundo investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.\u00a0<\/p>\n O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, justificou a convoca\u00e7\u00e3o do sindicalista em raz\u00e3o do crescimento vertiginoso da arrecada\u00e7\u00e3o da Conafer, que saltou de R$ 6,6 milh\u00f5es para mais de R$ 40 milh\u00f5es, que coincide com o per\u00edodo em que se intensificaram os descontos indevidos diretamente nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de segurados.<\/strong><\/p>\n Inicialmente tamb\u00e9m estava previsto o depoimento do empres\u00e1rio Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, mas foi adiado. O presidente do colegiado disse que adiou a oitiva para n\u00e3o prejudicar os trabalhos do colegiado. O depoimento ser\u00e1 prestado na pr\u00f3xima quinta-feira (2).<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n
Entenda o caso<\/h2>\n
Depoimentos<\/h2>\n