O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1303\/25, que estabelece as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o de investimentos para compensar a revoga\u00e7\u00e3o de decreto que previa aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).\u00a0<\/strong> O texto, que avan\u00e7ou por uma diferen\u00e7a de apenas um voto na comiss\u00e3o mista que analisou a mat\u00e9ria, est\u00e1 agora na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e precisa ser votado e aprovado tamb\u00e9m pelo Senado, ainda nesta noite, para n\u00e3o perder validade, que expira exatamente nesta quarta.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n “Essa medida \u00e9 muito importante, porque ela d\u00e1 um passo adiante para fazer com que os ricos paguem [imposto]. Ent\u00e3o, se um trabalhador recebe o seu sal\u00e1rio no final do m\u00eas e ele paga 27% do imposto de renda, voc\u00eas, jornalistas, pagam 27% do imposto de renda, n\u00e3o \u00e9 normal que os banqueiros n\u00e3o queiram pagar nem 18%, querem pagar menos que os outros. \u00c9 uma coisa absurda voc\u00ea saber que aqueles que ganham mais dinheiro s\u00e3o mais sovinas na hora de pagar as contas para o povo do que o povo pobre. Mas eu espero que o Congresso d\u00ea uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade”, afirmou Lula em entrevista a jornalistas ap\u00f3s um evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/blockquote>\n Considerada essencial para o equil\u00edbrio fiscal de 2026, a MP prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e regras espec\u00edficas para a tributa\u00e7\u00e3o de ativos virtuais, opera\u00e7\u00f5es em bolsa, empr\u00e9stimos de ativos e investidores estrangeiros. <\/strong>Originalmente, a expectativa era que o texto elevasse a arrecada\u00e7\u00e3o do governo em R$ 20,8 bilh\u00f5es e reduzisse outras despesas em mais de R$ 10 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n No entanto, para avan\u00e7ar na comiss\u00e3o especial, o relator da medida, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) costurou um acordo com diferentes bancadas para excluir a tributa\u00e7\u00e3o de bets <\/em>e aplica\u00e7\u00f5es em Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Letras de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD). A vers\u00e3o original da MP previa a taxa\u00e7\u00e3o da receita bruta das bets<\/em> regularizadas com al\u00edquota entre 12% e 18%. J\u00e1 as aplica\u00e7\u00f5es de LCI, LCA e LCD teria al\u00edquota de 5%.<\/p>\n No caso dos fundos de investimento imobili\u00e1rio (FII) e dos fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro), o relator tamb\u00e9m reviu trechos da proposta para aproximar as regras do modelo atual. Foi mantida, por exemplo, a isen\u00e7\u00e3o sobre ganhos de capital e rendimentos relacionados a im\u00f3veis, enquanto as aplica\u00e7\u00f5es financeiras continuam sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta do governo de elevar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para as chamadas Fintechs foi mantida.\u00a0 O aumento do tributo iguala as startups financeiras a bancos. Com isso, empresas do setor que hoje pagam al\u00edquota de 9% passar\u00e3o para a faixa de 15%.<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, o relator tamb\u00e9m acolheu sugest\u00e3o do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para fixar em 18% a al\u00edquota do Imposto de Renda tanto sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras quanto sobre os Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP). Inicialmente, o governo propunha unificar a al\u00edquota das aplica\u00e7\u00f5es financeiras em 17,5%, em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo progressivo atual, que varia de 15% a 22,5%. Para o JCP, a proposta original previa uma al\u00edquota de 20%.<\/p>\n Para Lula, a decis\u00e3o de deixar a vota\u00e7\u00e3o da MP para o \u00faltimo dia foi uma escolha do Congresso. Para ele, n\u00e3o faz sentido associar a resist\u00eancia \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do texto \u00e0 disputa eleitoral de 2026.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n “Quem define o prazo de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 o Congresso Nacional. Ent\u00e3o, veja, est\u00e1 votando no prazo que eles decidiram votar. Se algu\u00e9m quer misturar isso com elei\u00e7\u00e3o, eu sinceramente s\u00f3 posso dizer que \u00e9 uma pobreza de esp\u00edrito extraordin\u00e1ria. Qualquer um pode dizer que a proposta \u00e9 dele. Qualquer deputado pode se vangloriar que ele foi o que votou favor\u00e1vel”, comentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), disse que a C\u00e2mara tem responsabilidade com o Brasil e que o governo est\u00e1 conversando com os deputados. Para a ministra, por\u00e9m, se a MP perder a validade o \u00f4nus poder\u00e1 recair sobre os parlamentares que impedirem a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Ent\u00e3o, vamos esperar o que vai acontecer hoje para que a gente aprove e realmente possa endere\u00e7ar esse recurso para o or\u00e7amento de 2026 e sustentar os programas sociais que a gente est\u00e1 desenvolvendo com o presidente Lula. Agora, se n\u00e3o aprovar, isso vai ficar um \u00f4nus a quem t\u00e1 fazendo o movimento contra o Brasil. Fica claro quem est\u00e1 defendendo o povo e quem est\u00e1 defendendo o andar de cima. Porque ali n\u00f3s temos a tributa\u00e7\u00e3o do setor financeiro do Brasil, de quem ganha muito dinheiro, ainda assim as al\u00edquotas s\u00e3o baixas”, argumentou a ministra.<\/p>\n “A m\u00e9dia das al\u00edquotas de tarifa\u00e7\u00e3o desses setores tem sido de 18% na proposta que o governo fez, inclusive na tentativa de acordo. Quando voc\u00ea tem trabalhadores, o povo brasileiro que paga 27,5% de imposto de renda, n\u00e3o \u00e9 justo isso. N\u00e3o \u00e9 justo o pa\u00eds ter uma tributa\u00e7\u00e3o desse tipo na maioria do povo e setores que lucram muito, ganham muito dinheiro, quererem pagar pouco”, insistiu Gleisi.<\/p>\n<\/blockquote>\n O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em emendas parlamentares poder\u00e3o ser contingenciados se a MP que substitui a alta do IOF n\u00e3o for aprovada.<\/strong> Isso porque o governo deixar\u00e1 de contar com a arrecada\u00e7\u00e3o prevista e ter\u00e1 que suspender recursos de outras fontes.<\/p>\n “Imagino que o contingenciamento, caso n\u00e3o tenha MP, venha de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es, s\u00f3 de emendas”, disse ele a jornalistas no Planalto.<\/p>\n Randolfe afirmou que a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a MP na C\u00e2mara \u00e9 temor de que Lula possa ser reeleito em 2026. Por isso, esses setores decidiram “sabotar” as contas p\u00fablicas.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1661940&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1661940&o=node\")
<\/p>\n\n
Acordo em xeque<\/h2>\n
‘Pobreza de esp\u00edrito’<\/h2>\n
\n
\n
Impacto em emendas<\/h2>\n