Em grupos e em redes sociais, professores do Rio de Janeiro, tanto da capital fluminense quanto de outras cidades do estado, trocam informa\u00e7\u00f5es sobre escolas particulares. Al\u00e9m de divulgarem oportunidades de trabalho, eles alertam uns aos outros sobre institui\u00e7\u00f5es das quais, como dizem as mensagens, os docentes devem fugir. A Ag\u00eancia Brasil teve acesso a uma lista que circula nos grupos, com mais de 100 escolas que pagam com atraso ou que deixam de pagar sal\u00e1rios e outros encargos trabalhistas aos professores. A lista inclui at\u00e9 mesmo escolas da zona sul, \u00e1rea nobre da cidade do Rio<\/strong>. Ao lado das escolas h\u00e1 coment\u00e1rios que especificam os descumprimentos de normas trabalhistas como:<\/p>\n \u201cPaga atrasado, te obriga assinar como se tivesse recebido certo e a dona pratica ass\u00e9dio moral\u201d; \u201cn\u00e3o assina carteira…atrasa e n\u00e3o paga…o coordenador que faz Pix direto da conta pessoal\u201d; ou \u201cFujam, n\u00e3o pagam, quando professor aparece pra cobrar sal\u00e1rios atrasados, as donas saem da escola antes que o professor apare\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Uma vers\u00e3o ampliada da lista, que circula pelo menos desde 2024, cont\u00e9m mais de 150 escolas, mas muitas delas j\u00e1 fecharam as portas.<\/strong> A maior parte daquelas que ainda constam como em funcionamento est\u00e1 localizada na zona norte carioca.<\/p>\n O professor Jo\u00e3o* \u00e9 um dos professores que enfrentou o atraso nos pagamentos. Ele conta que j\u00e1 passou por duas institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o pagavam os devidos encargos trabalhistas. A primeira que trabalhou acumulou sucessivos atrasos at\u00e9 fechar as portas de vez. \u201cA gente trabalhou de gra\u00e7a\u201d, relata.<\/p>\n \u201cIsso leva a uma alta rotatividade na escola. N\u00e3o pagam os sal\u00e1rios. Os professores acabam pedindo demiss\u00e3o e os alunos t\u00eam mais de um professor no mesmo ano. Isso \u00e9 ruim inclusive para o ensino e aprendizagem dos estudantes\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n O segundo col\u00e9gio, na zona sul do Rio, tamb\u00e9m atrasou os pagamentos. A mensalidade da institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 a partir de 2,4 mil por aluno. O sal\u00e1rio do professor por todo o m\u00eas trabalhado \u00e9 quase igual, R$ 2,5 mil. Ele conta ainda que nenhuma das duas escolas pagou sequer o transporte para que chegasse \u00e0s salas de aula. \u201cEm ambas as escolas, eu tive que pagar para trabalhar\u201d.<\/p>\n De acordo com o Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (Sinpro-Rio), a situa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o n\u00e3o \u00e9 isolada. Atualmente, o sindicato move 36 processos coletivos e cerca de tr\u00eas mil individuais por conta de descumprimentos de normas trabalhistas tanto em escolas quanto em faculdades, todas privadas.\u00a0<\/p>\n Para o diretor do Sinpro-Rio Afonso Celso Teixeira, n\u00e3o valorizar os professores \u00e9 tratar a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria.<\/p>\n \u201c\u00c9 um problema que a gente est\u00e1 enfrentando e que est\u00e1 causando, inclusive, adoecimento mental do professor, porque quando voc\u00ea considera a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, trata o estudante e as suas fam\u00edlias como clientes que est\u00e3o consumindo um produto, voc\u00ea passa a n\u00e3o ter mais a quest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o humana e do aspecto libertador da educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em 2022, o Grupo Rabbit, que presta consultoria em gest\u00e3o educacional divulgou um levantamento que mostra que, em m\u00e9dia, professores de escolas particulares recebem sal\u00e1rios inferiores ao piso nacional do magist\u00e9rio em escolas p\u00fablicas. Naquele ano, o piso era R$ 3.845. As menores m\u00e9dias salariais, nas particulares, entre professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, era R$ 2.250.<\/p>\n \u201c\u00c9 um desrespeito \u00e0 profiss\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Teixeira.<\/p>\n<\/blockquote>\n No Brasil, cerca de um a cada cinco (20,2%) estudantes est\u00e1 matriculado em uma escola privada, segundo os dados do Censo Escolar 2024. Enquanto as matr\u00edculas na rede p\u00fablica tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de 0,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, as matr\u00edculas nas escolas particulares aumentaram em 1%. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com o maior percentual de estudantes na rede privada (30,9%), atr\u00e1s apenas do Distrito Federal (32,3%).<\/p>\n Apesar da expans\u00e3o do setor, nem todas as escolas est\u00e3o bem financeiramente, segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe\/RJ), Lucas Machado. Ele diz que cada escola tem uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, dependendo da regi\u00e3o onde est\u00e1 localizada, do perfil socioecon\u00f4mico dos estudantes que atende e do porte da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n De acordo com Machado, no Rio de Janeiro, 70% das escolas s\u00e3o consideradas pequenas, ou seja, tem menos de 300 alunos. \u201c\u00c9 claro que a dificuldade dessas escolas pequenas \u00e9 maior at\u00e9 no sentido de capacidade econ\u00f4mica\u201d, diz.<\/strong><\/p>\n Esse, no entanto, segundo o presidente da Fisepe\/RJ, n\u00e3o \u00e9 motivo para desvalorizar os professores. \u201cO professor ali \u00e9 uma pe\u00e7a chave para a gente poder fazer um bom trabalho nessas escolas. Ent\u00e3o, se voc\u00ea chega ao ponto de ter algum tipo de endividamento com esse professor, seja com o sal\u00e1rio atrasado, seja com um benef\u00edcio que n\u00e3o esteja sendo cumprido, essa escola j\u00e1 est\u00e1 no processo de endividamento\u201d.<\/p>\n O atraso no pagamento dos funcion\u00e1rios configura uma irregularidade trabalhista e a escola pode ser multada e pode at\u00e9 mesmo ter que pagar o sal\u00e1rio atrasado em dobro, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).\u00a0\u00a0<\/p>\n Bras\u00edlia (DF) 10\/10\/2025 \u2013 Para o promotor do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande, sal\u00e1rio tem que ser pago at\u00e9 o quinto dia \u00fatil ap\u00f3s o vencimento do m\u00eas trabalhado. Foto: Cassio Luis Casagrande\/X – Cassio Luis Casagrande\/X<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n \u201cO sal\u00e1rio precisa ser pago at\u00e9 o quinto dia \u00fatil ap\u00f3s o vencimento do m\u00eas trabalhado. Se h\u00e1 um atraso de mais do que esses cinco dias \u00fateis, j\u00e1 h\u00e1 uma irregularidade e a escola pode ser multada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, diz o promotor do trabalho do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande.<\/p>\n \u201cA escola pode ser condenada a pagar os sal\u00e1rios em atraso em dobro. Porque o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios, se n\u00e3o for pago em ju\u00edzo, implica na dobra, com uma multa de 100%\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n Casagrande ressalta que os professores s\u00e3o trabalhadores como quaisquer outros e que, portanto, est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas leis e prote\u00e7\u00f5es. Eles t\u00eam, portanto, direito a manifesta\u00e7\u00f5es e greves.\u00a0<\/p>\n \u201cIndependentemente de ser escola ou n\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vai ser aplicada\u201d, diz. \u201cN\u00e3o existe nenhum tratamento na lei diferente pelo fato de eles serem professores, inclusive para efeitos de greve. Os professores podem fazer greve nas escolas privadas, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice algum\u201d, explica.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o do Sinpro-RJ para os professores que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar o sindicato. \u00c0 entidade caber\u00e1 ouvir os professores para entender a situa\u00e7\u00e3o e dar o encaminhamento pertinente para cada caso. O sindicato ir\u00e1 buscar tamb\u00e9m cada escola para tentar uma negocia\u00e7\u00e3o. Caso isso n\u00e3o funcione, o caminho ser\u00e1 abrir um processo judicial e, se for o caso, acionar o MPT.<\/p>\n \u201cSe a escola quiser resolver o problema, mas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de fazer isso imediatamente, a gente vai negociando, tentando chegar a uma proposta que seja considerada razo\u00e1vel\u201d, diz o diretor do Sinpro-Rio Afonso Celso Teixeira. Ele acrescenta que quem d\u00e1 a palavra final s\u00e3o os professores, que julgar\u00e3o se a proposta atende \u00e0s necessidades deles.<\/p>\n Ter a intermedia\u00e7\u00e3o do sindicato pode ajudar no cumprimento dos acordos, segundo o diretor. \u201cPor que \u00e9 importante a media\u00e7\u00e3o do sindicato? Porque caso a escola n\u00e3o cumpra, a gente sempre coloca uma multa por descumprimento, pois o contrato \u00e9 homologado na Justi\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n Do lado das escolas, o Fisepe\/RJ tamb\u00e9m recomenda que as institui\u00e7\u00f5es procurem os sindicatos patronais que atuam na regi\u00e3o, pois obter\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, cont\u00e1beis e econ\u00f4micas. \u201cOs sindicatos t\u00eam uma possibilidade de fornecer e capacitar as entidades educacionais para a melhor tomada de decis\u00e3o\u201d, diz o presidente do Fisepe\/RJ, Lucas Machado.<\/p>\n Machado acrescenta que os problemas para o n\u00e3o pagamento podem ser muitos assim como as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. \u201cUma coisa \u00e9 o problema da falta de aluno, isso \u00e9 um problema, outra coisa \u00e9 um problema de endividamento por quest\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 outra conversa completamente diferente. A gente precisaria, caso a caso, identificar qual \u00e9 o problema\u201d, diz.<\/strong><\/p>\n O n\u00e3o pagamento dos sal\u00e1rios dos professores \u00e9, segundo ele, uma medida extrema. \u201cSe existe uma margem para possibilidade de corte de custo, essa margem tem que ser vista primeiro. Deixar de pagar o seu professor \u00e9 uma quest\u00e3o extrema. E a quest\u00e3o extrema tem que ser negociado de forma extrema tamb\u00e9m. Com aux\u00edlio das assessorias dos sindicatos pode-se tomar uma decis\u00e3o melhor\u201d, enfatiza.<\/p>\n O procurador do trabalho do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande explica que o MPT \u00e9 acionado quando h\u00e1 um problema coletivo, uma demiss\u00e3o em massa, por exemplo, e o n\u00e3o pagamento dos devidos encargos. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o atua em situa\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n \u201cNessa situa\u00e7\u00e3o [coletiva], os trabalhadores que tiverem sido atingidos, seja porque eles n\u00e3o est\u00e3o recebendo sal\u00e1rio, seja porque foram despedidos sem receber as verbas trabalhistas, eles podem fazer uma den\u00fancia no site<\/em> do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, relatando os fatos e identificando o empregador. Ser\u00e1, ent\u00e3o, aberto um inqu\u00e9rito civil para investigar se de fato isso est\u00e1 ocorrendo\u201d, orienta.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1662303&o=node\")
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Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/h2>\n
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Endividamento das escolas particulares<\/h2>\n
Aplica\u00e7\u00e3o de multa<\/h2>\n
\n ![\"Bras\u00edlia](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Tqz_9jQr-CzWMCZVVce4NCvmt-k=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/10\/10\/promotor_cassio_luis_casagrande.jpg?itok=9zPC-iuZ\" "\\"Cassio")
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\n <\/div>\n\n
O que pode ser feito<\/h2>\n