Os investimentos necess\u00e1rios para assegurar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, zerar defici\u00eancias, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 10 anos \u00e9 de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/strong> \u00c9 o que aponta\u00a0relat\u00f3rio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2025-2035, apresentado nesta ter\u00e7a-feira (14) na Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema na C\u00e2mara dos Deputados. O texto agora ser\u00e1 discutido em cinco sess\u00f5es do colegiado antes de ser colocado para vota\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio do deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somat\u00f3rio dos recursos alocados, de investimentos e subs\u00eddios, com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis – infantil, fundamental e superior. A estimativa \u00e9 de que o valor fique em R$ 280 bilh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos 10 anos, dos quais R$ 130 bilh\u00f5es seriam para zerar defici\u00eancias hist\u00f3ricas, como analfabetismo, percentual m\u00ednimo de pessoas com ensino fundamental e m\u00e9dio, entre outros, e R$ 150 bi para a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura educacional.<\/strong><\/p>\n \u201cEstamos aqui evidenciando que encontramos um n\u00famero adequado em percentual e a gente n\u00e3o podia deixar de ter um compromisso com a educa\u00e7\u00e3o brasileira e repetir um n\u00famero que vem sendo repetido a muito tempo que \u00e9 de 10% [do PIB]. L\u00e1 atr\u00e1s, considerada a quest\u00e3o demogr\u00e1fica, talvez se precisasse de 10%, mas com a redu\u00e7\u00e3o da estimativa de popula\u00e7\u00e3o chegamos a esse percentual\u201d, afirmou Rodrigues durante a apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0parecer.<\/p>\n<\/blockquote>\n O PNE tra\u00e7a 19 objetivos a serem alcan\u00e7ados na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem\u00a0monitoramento ao longo do dec\u00eanio, por meio de um conjunto de estrat\u00e9gias com as principais pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es envolvendo a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n A \u00eanfase do novo PNE est\u00e1 na qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padr\u00f5es de qualidade na educa\u00e7\u00e3o infantil, na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, no ensino superior e na forma\u00e7\u00e3o de docentes.<\/strong><\/p>\n >>Saiba os objetivos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 objetivos espec\u00edficos para as modalidades de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, educa\u00e7\u00e3o do campo e quilombola. O projeto mant\u00e9m metas para educa\u00e7\u00e3o integral e tamb\u00e9m para os p\u00fablicos-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial e da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos.<\/p>\n Para financiar as metas previstas no plano, o relator prop\u00f4s a necessidade de aloca\u00e7\u00e3o de recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para investimentos em expans\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica das escolas; na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre redes de ensino e na garantia de padr\u00f5es nacional de qualidade. As redes tamb\u00e9m t\u00eam previs\u00e3o de receber recursos adicionais, condicionados ao cumprimento das metas de acesso e rendimento escolar.<\/p>\n Um projeto de Lei foi inclu\u00eddo no PNE,\u00a0para que os recursos de explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal, estimados em R$ 220 bilh\u00f5es, sejam voltados para educa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n \u201cEncontramos um crescimento de recursos de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, existe um crescimento que n\u00e3o tem previs\u00e3o de uso de 2026 em diante e antes que aparecesse um dono estamos amarrando esse recursos extraordin\u00e1rio, que excede o que est\u00e1 j\u00e1 previsto. S\u00f3 o petr\u00f3leo atende 80% do que estamos colocando no nosso parecer\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos pr\u00f3ximos 10 anos\u00a0fora do arcabou\u00e7o fiscal, pois vamos ter or\u00e7amento e n\u00e3o vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabou\u00e7o fiscal. N\u00e3o adianta ter o dinheiro e n\u00e3o ter como utilizar\u201d, completou.<\/p>\n O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negocia\u00e7\u00e3o do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas d\u00edvidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta\u00a0ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano.<\/strong><\/p>\n \u201cA sociedade vai investir mais em educa\u00e7\u00e3o e aqui as redes estaduais e municipais v\u00e3o ter que competir entre si. N\u00f3s n\u00e3o vamos pegar um munic\u00edpio pobre l\u00e1 no Nordeste ou no Norte, para competir com um munic\u00edpio com a nota, desempenho ou resultado no Paran\u00e1. Queremos que desempenho e resultado seja sempre em refer\u00eancia com os resultados anteriores desse munic\u00edpio para que ele possa ter mais acesso a recursos novos\u201d, defendeu Moses.<\/p>\n Para tanto, o texto estabelece um calend\u00e1rio, com datas para o planejamento estrat\u00e9gico de cada gestor para o atingimento das metas. Um Plano de Educa\u00e7\u00e3o, de longo prazo, com a defini\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes gerais e um Plano de A\u00e7\u00e3o, a ser elaborado a cada dois anos, por Uni\u00e3o Estados e Munic\u00edpios, com indicadores, metas intermedi\u00e1rias e planos operacionais.<\/p>\n \u201cTodos os recursos ser\u00e3o mantidos e inclusive antecipados, mas no plano de a\u00e7\u00e3o, a cada dois anos, ele tem que ter um compromisso para que a sociedade possa saber como est\u00e1 sendo investido e quais os resultados que est\u00e3o sendo alcan\u00e7ados\u201d, explicou.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1662902&o=node\")
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