O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a recupera\u00e7\u00e3o de trechos “incontroversos” da Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, que propunha alternativas \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Ele reuniu-se na manh\u00e3 desta quarta-feira (15) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em busca de uma sa\u00edda para o rombo no Or\u00e7amento de 2026, provocado pela rejei\u00e7\u00e3o da MP pelo Congresso.<\/p>\n

A perda de validade da MP, retirada da pauta da C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s press\u00e3o de partidos do centr\u00e3o, abriu um buraco estimado em R$ 31,56 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2026.<\/strong> Desse total, R$ 20,87 bilh\u00f5es s\u00e3o em receitas e R$ 10,69 bilh\u00f5es em economia de gastos.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o do texto for\u00e7ou o governo a adiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano.\u00a0<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, Haddad apresentou cen\u00e1rios e defendeu a estrat\u00e9gia de \u201crecuperar\u201d os trechos menos pol\u00eamicos da MP, que, segundo ele, representam mais de 70% da proposta original e contavam com consenso entre governo e Congresso.<\/p>\n

\u201cUma grande parte da MP 1.303 era incontroversa e tinha o acordo de todo mundo. Toda a parte de controle de cadastro e disciplinamento de compensa\u00e7\u00e3o estava pacificada\u201d, disse o ministro ap\u00f3s o encontro.<\/strong><\/p>\n

<\/iframe><\/p>\n<h2>Consensos<\/h2>\nEntre as propostas “consensuais” citadas por Haddad, est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias indevidas, com potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es, e o controle do cadastro do seguro-defeso, que geraria economia de R$ 1,7 bilh\u00e3o.\u00a0<\/p>\nO ministro conta com o apoio de Alcolumbre e do l\u00edder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que tamb\u00e9m participou do encontro.<\/p>\nA MP 1.303 fazia parte da estrat\u00e9gia do governo para equilibrar as contas de 2026 e previa uma combina\u00e7\u00e3o de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e corte de gastos.<\/strong> Al\u00e9m das duas medidas priorit\u00e1rias, o texto inclu\u00eda propostas como eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para fintechs, tributa\u00e7\u00e3o maior sobre apostas online e fim da isen\u00e7\u00e3o de imposto para t\u00edtulos privados incentivados.<\/p>\n<h2>Alternativas<\/h2>\nCom a perda de validade da MP, o governo avalia diferentes formas de recompor as receitas.<\/strong> Entre elas est\u00e3o ajustes tribut\u00e1rios sobre bancos e grandes fortunas, mudan\u00e7as na proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada em agosto e um corte superior a R$ 7 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, hip\u00f3tese considerada politicamente sens\u00edvel em um ano eleitoral.<\/p>\nHaddad disse que Alcolumbre \u201ccompreendeu o que est\u00e1 em jogo\u201d e sugeriu encaminhamentos, mas ressaltou que a solu\u00e7\u00e3o definitiva depender\u00e1 de um acordo mais amplo com toda a base parlamentar.<\/strong><\/p>\n<h2>LDO adiada<\/h2>\nO impasse levou o governo a pedir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do projeto da LDO de 2026 na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. A an\u00e1lise, prevista para ter\u00e7a-feira (14), foi remarcada para o dia 21.<\/strong> Segundo Haddad, o atraso \u00e9 necess\u00e1rio para garantir coer\u00eancia entre as leis fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n<blockquote>\n\u201c\u00c9 melhor gastar uma semana a mais e fechar um texto que fa\u00e7a sentido para todo mundo do que ter inconsist\u00eancia entre a LDO, o Or\u00e7amento e as leis que preveem gastos tribut\u00e1rios e prim\u00e1rios\u201d, avalia.<\/p>\n<\/blockquote>\nAs negocia\u00e7\u00f5es devem continuar nos pr\u00f3ximos dias, com o objetivo de recompor as receitas e preservar o equil\u00edbrio fiscal diante da queda da MP e do impasse pol\u00edtico na C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-10\/haddad-defende-retomada-parcial-de-mp-alternativa-do-iof\">Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a recupera\u00e7\u00e3o de trechos “incontroversos” da Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, que propunha alternativas \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Ele reuniu-se na manh\u00e3 desta quarta-feira (15) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em busca de uma sa\u00edda para o rombo no Or\u00e7amento de 2026, provocado pela…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2694,62,257,2620,2996,2500],"class_list":["post-4598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-alternativa","tag-defende","tag-haddad","tag-iof","tag-parcial","tag-retomada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aparecidax.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}