O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da rede,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (1º), o decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática. O objetivo é, por meio de ações conjuntas com estados, municípios e o Distrito Federal, garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. “Para ver se a gente dá um salto,…
O I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos resultou em algumas ferramentas que ajudarão as autoridades brasileiras no combate a esse tipo de prática, bem como em futura consolidação de uma política pública para garantir a integridade do esporte no Brasil. Iniciado na segunda-feira (29) e encerrado nesta quarta-feira (1º), o encontro marcou,…
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para…
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do país. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional nas últimas semanas, foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto,…
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (30), em Brasília, para debater as pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional até o fim deste ano. Além…
Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas fake news. As mensagens falsas apontam que um novo cadastro, conhecido como CPF dos imóveis,…
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso. Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência…
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de…
Enquanto aplica sanções ao Brasil alegando defender a liberdade de expressão, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaça cancelar as licenças de emissoras de rádio e televisão que criticam o governo dele. Ao embarcar no Reino Unido de volta a Washington nessa quinta-feira (18), Trump disse a jornalistas que o órgão responsável pelas licenças de…
