O governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) o resultado de uma nova etapa de seleção de projetos que receberão investimentos federais do Novo PAC para prevenção de deslizamentos de encostas e inundações. No total, serão R$ 11,7 bilhões de investimentos, para 235 municípios em 26 estados. As obras para contenção de encostas chegarão a 102…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira (17) o envio de avisos a empregadores para que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Em nota, a pasta informou que 80.506 empregadores cadastrados receberão mensagens por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma…
O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, destacou nesta segunda-feira (15) que umas das prioridades do governo federal é aumentar em 40% o atendimento nos hospitais universitários do país. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Chioro disse que há previsão da entrega de 13 novas unidades até o final de 2026. …
O Ministério da Saúde ampliou até dezembro a mobilização para vacinar adolescentes com idade entre 15 e 19 anos contra o HPV. A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada, de 9 a 14 anos. Em nota, a pasta informou que a estratégia conta com o…
O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de julho deste ano. A tabela de produtos afetados pelas tarifas adicionais do governo estadunidense já…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199/2025 que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de setembro, em todo o país, para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio. Na prática, a mobilização nacional, idealizada no fim de 2014…
O presidente da França, Emmanuel Macron, está buscando seu quinto primeiro-ministro em menos de dois anos, depois que os partidos de oposição se uniram para destituir o primeiro-ministro de centro-direita François Bayrou por causa de seus planos impopulares de restrição orçamentária. Bayrou, derrotado por 364-194 em uma votação de confiança parlamentar, nesta segunda-feira (8), entregará…
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta nº 69 estabelece uma…
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse nesta segunda-feira (8) que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do Ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS. Ao depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi…
